Representante da Comissão Europeia em Portugal
Ao longo de 70 anos, são várias as motivações que traçam o rumo das várias gerações de europeus. A geração que fundou a União Europeia uniu-se pela ambição de construir uma paz duradoura e uma Europa assente na solidariedade e cooperação. A geração que a seguiu ansiou pela prosperidade e pela liberdade. Cada geração tem a sua própria história. No entanto, em todas elas foi fundamental unir a família europeia para se alcançar um objetivo comum – avançar em conjunto, com visão e ambição, em direção à escrita de mais um capítulo da nossa história coletiva.
Agora, a nossa geração enfrenta o seu próprio momento da verdade. A crise sanitária da covid-19 insurgiu-se de modo irreversível na vida dos europeus, pondo à prova a capacidade de resiliência e solidariedade de cada um de nós e da Europa. Como tal, num momento no qual nenhum país consegue combater a crise atual de forma isolada, a mais-valia da Europa é evidente.
Para conseguir responder a uma crise com um impacto tão inusitado e devastador, precisamos de soluções inovadoras e ambiciosas. É o que a Comissão Europeia propõe com a sua proposta de plano de recuperação, denominado Next Generation EU(Próxima Geração UE), no valor de 750 mil milhões de euros.
Este instrumento investirá na reparação do nosso tecido económico e social, protegerá o nosso mercado único e contribuirá para reequilibrar os balanços orçamentais em toda a Europa.
O instrumento Next Generation EUdireciona a sua enorme capacidade financeira para investir nas nossas prioridades comuns através de programas europeus. Os novos investimentos permitirão não só preservar as realizações notáveis dos últimos 70 anos, mas garantir que a nossa União tenha um futuro verde, digital e resiliente. Este mecanismo reforça o Pacto Ecológico Europeu, o financiamento do Fundo para uma Transição Justa por uma economia com impacto neutro no clima, e o programa Horizonte Europa que promove a ciência e a inovação. Vai permitir apoiar as empresas e os empregos e investirá em infraestruturas essenciais que vão desde saltos tecnológicos à renovação das habitações. O Next Generation EUreforça o apoio ao programa Erasmus e ao emprego dos jovens, assegurando que as pessoas tenham acesso às competências, formação e educação de que necessitam para se adaptarem a este mundo em rápida mutação.
Mas propomos também agir nas grandes aprendizagens que esta crise nos impôs. A nova iniciativa da Comissão Europeia inclui também um programa de investimentos nos sistemas de saúde para assegurar que nunca mais, na nossa Europa, se tenha de escolher quem pode ter acesso aos tratamentos indispensáveis à vida.
Este investimento será um novo bem comum europeu e demonstra o valor real e tangível de fazer parte da União Europeia. No total, a Comissão mobilizará 750 mil milhões de euros, 500 mil milhões dos quais distribuídos sob a forma de subvenções e 250 mil milhões sob a forma de empréstimos concedidos aos Estados-Membros. Para o financiar, a Comissão propõe um conjunto de novas fontes de receita próprias, baseadas, por exemplo, num imposto sobre o carbono nas fronteiras que funciona como um mecanismo de compensação contra a importação de produtos baratos e nocivos para o clima, ou ainda num novo imposto sobre os serviços digitais. Estes novos impostos permitem que não haja uma sobrecarga direta sobre os orçamentos dos Estados-Membros, permitindo que o orçamento europeu – que é agora de apenas 1% da riqueza comum – tenha mais capacidade de resposta.
Muito já se tem falado sobre os vários elementos deste plano e muito ainda se falará porque muitos dos detalhes serão definidos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu, constituído pelos governos de cada Estado-Membro. E pese embora a importância de valores e instrumentos concretos para garantirmos a melhor resposta equilibrando tudo o que é preciso ter em conta, aquilo que é importante é aproveitar esta crise para dar um salto qualitativo e ficarmos ainda mais bem preparados para o futuro que queremos como europeus.
Este é o momento de assumirmos a nossa responsabilidade. Chegou o momento de acrescentar um novo capítulo à história da União Europeia onde se defende o humanismo, a liberdade, a equidade, as pessoas e a sustentabilidade. É esse o nosso dever para com as próximas gerações.
A Europa no 1º semestre de 2020
Informação Europe Direct Algarve
A resposta comum da UE ao surto COVID-19
A Comissão Europeia e a resposta ao coronavirus – videos
Next GenerationEU: Reparar os danos e preparar o futuro
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