França decidiu reforçar de forma significativa as regras aplicadas aos passageiros aéreos considerados indisciplinados, justificando que os incidentes a bordo se tornaram uma ameaça crescente para a segurança dos voos. De acordo com o Executive Digest, site especializado em economia, o Governo francês publicou um novo decreto que entrou em vigor a 8 de novembro e que cria uma base de dados específica para reportar comportamentos disruptivos. Com esta alteração, alguns passageiros de avião passam a enfrentar multas que podem atingir 20 mil euros em caso de reincidência.
A decisão surge numa altura em que, na Europa, as autoridades de aviação reportam entre 200 e 500 incidentes por mês. Segundo o Executive Digest, a Associação Internacional de Transporte Aéreo contabilizou em 2024 um incidente por cada 395 voos, números que têm preocupado reguladores e companhias aéreas. A exposição crescente a comportamentos perturbadores levou o Governo francês a declarar uma postura de tolerância mínima.
Três violações podem resultar em coimas pesadas
O decreto agora publicado define três situações principais que passam a ser alvo de penalização imediata. A primeira refere-se ao uso de dispositivos eletrónicos quando o seu funcionamento está proibido, seja durante todo o voo ou apenas em momentos específicos.
A segunda diz respeito a interferir com o trabalho da tripulação ou comprometer instruções de segurança. Por fim, a recusa explícita de cumprir ordens dadas pelos membros da tripulação passa também a constituir motivo de multa.
Segundo a mesma fonte, a coima pode chegar aos 10 mil euros na primeira infração e subir para os 20 mil euros se o passageiro reincidir. Para os casos mais graves, as autoridades francesas confirmaram que podem aplicar uma proibição de embarque até quatro anos, impedindo o passageiro de viajar em qualquer transportadora aérea francesa.
Sanções coexistem com penas criminais já previstas
As novas medidas convivem com o regime penal francês, que continua a prever sanções severas para incidentes que coloquem em risco a segurança do voo.
De acordo com a publicação, comportamentos mais graves podem resultar em processo-crime, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão e multas que atingem 75 mil euros. O objetivo é criar um sistema integrado que responda de forma proporcional ao grau de risco de cada ocorrência.
O ministro dos Transportes, Philippe Tabarot, afirmou que a segurança a bordo é prioridade absoluta. Segundo declarações citadas pelo Executive Digest, o governante classificou os comportamentos disruptivos como inaceitáveis e prejudiciais à segurança dos voos e às condições de trabalho das tripulações.
Europa tenta travar comportamentos antissociais nos voos
O novo enquadramento francês surge num contexto europeu de crescente preocupação com comportamentos inadequados em cabines de avião. Segundo a publicação, várias companhias têm adotado políticas mais rígidas e recorrido a ações judiciais.
Um dos casos mais mediáticos envolveu a Ryanair, que exigiu 15 mil euros a um passageiro cujo comportamento obrigou a desviar um voo de Dublin para Lanzarote, levando o avião a aterrar no Porto e obrigando ao alojamento de 160 passageiros.
A companhia irlandesa sublinhou que mantém uma política de tolerância zero e que continuará a agir judicialmente sempre que necessário. As medidas francesas alinham com essa tendência, reforçando a resposta europeia ao que as autoridades classificam como um problema crescente nos últimos anos.
