As novas regras de circulação em situações extremas estão a ser preparadas pelas autoridades espanholas e incluem mudanças relevantes no modo como os condutores devem comportar-se em autoestradas e vias rápidas. A reforma, que altera o regulamento rodoviário, pretende evitar bloqueios e melhorar a resposta dos serviços de emergência durante episódios de mau tempo. No caso de Espanha, em caso de neve ou gelo, vai ser proibido ultrapassar.
Nas últimas semanas, várias depressões atravessaram a Península Ibérica e deixaram cenários de inverno em diversos troços de montanha e autoestradas.
A repetição destes episódios levou a Dirección General de Tráfico (DGT) a avançar com alterações ao artigo 31 do Reglamento General de Circulación, de acordo com o jornal digital especializado em auto El Motor.
Proibido ultrapassar com neve ou gelo
Uma das principais mudanças previstas é a proibição expressa de ultrapassar quando a estrada estiver coberta de neve ou gelo. De acordo com o projeto de revisão, todos os veículos deverão circular exclusivamente na via da direita nestas circunstâncias.
O objetivo é manter a via da esquerda desimpedida para permitir a progressão das máquinas limpa-neves e dos veículos de emergência. Até agora, esta era uma recomendação reiterada pelas autoridades, mas a intenção passa por torná-la obrigatória.
A medida será ativada consoante os níveis de alerta comunicados através dos painéis de mensagem variável nas estradas.
Riscos associados à manobra
Segundo as autoridades espanholas, ultrapassar uma máquina limpa-neves em operação representa um risco acrescido, pelo que vai passar a ser proibido. Para além da menor aderência fora da zona já limpa, existe o perigo da projeção de sal e gravilha, reduções súbitas de visibilidade e maior probabilidade de perda de controlo ao mudar de via num piso escorregadio.
Estas situações têm estado na origem de bloqueios totais em autoestradas durante temporais mais intensos, cenário que a nova norma pretende evitar, de acordo com a mesma fonte.
Mudanças vão além da neve
A revisão do regulamento não se limita aos episódios de inverno. A DGT está também a ultimar outras alterações destinadas a melhorar a gestão do tráfego em situações de congestionamento.
Entre elas destaca-se a obrigatoriedade de formar um corredor de emergência em autoestradas e vias rápidas quando existam retenções. Os condutores terão de encostar os veículos aos extremos da faixa de rodagem, criando um espaço central livre para a passagem de ambulâncias, bombeiros e outros veículos prioritários.
A solução, já aplicada em vários países da Europa Central, prevê que, em faixas de rodagem com três ou mais vias, o corredor seja formado entre a via mais à esquerda e a imediatamente adjacente, de acordo com o El Motor.
E em Portugal?
Em Portugal, a gestão do tráfego em situações de neve ou gelo é coordenada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e pela Infraestruturas de Portugal, em articulação com a Guarda Nacional Republicana (GNR)
O Código da Estrada já impõe a obrigação de adaptar a velocidade às condições da via e proíbe manobras que coloquem em risco a segurança rodoviária. No entanto, não existe atualmente uma norma específica que proíba de forma expressa a ultrapassagem em caso de neve, como a que está a ser preparada em Espanha.
Quanto ao corredor de emergência, também não está formalmente consagrado como obrigação legal nos moldes previstos no país vizinho, embora as autoridades recomendem que os condutores facilitem sempre a passagem de veículos prioritários em situações de congestionamento.
Caso medidas semelhantes viessem a ser adotadas em Portugal, implicariam alterações regulamentares e uma campanha de informação pública, sobretudo nas regiões mais afetadas por fenómenos de neve, como a Serra da Estrela ou o interior Norte.
Leia também: Adeus condução: especialistas indicam que se chegou a esta idade, é “altura” de deixar de conduzir
