O sonho de uma reforma tranquila junto ao mar pode transformar-se num longo pesadelo quando a burocracia e as restrições financeiras se impõem sobre a vida das pessoas comuns. Foi o que aconteceu a um casal de reformados franceses que há quase uma década luta para recuperar o dinheiro da venda do seu apartamento no estrangeiro.
Camille e Marcel Garcia, um casal de reformados franceses, vivem há oito anos sem conseguir aceder aos 50 mil euros resultantes da venda do seu apartamento na Tunísia. O montante está bloqueado pelo Banco Central da Tunísia (BCT), que não autoriza a transferência do dinheiro para França, segundo revelou o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.
Sonho transformado em tormento
O casal comprou, em 2008, um pequeno apartamento de 60 metros quadrados na residência Bel Horizon, na localidade costeira de Bekalta, perto de Monastir. A serenidade do lugar e o custo de vida acessível convenceram-nos a investir os seus aforros naquele refúgio mediterrânico. Passavam ali os meses frios e regressavam a Mourenx, nos Pirenéus Atlânticos, durante o verão.
Mas em 2017, por motivos de saúde de Marcel, decidiram vender o imóvel a um vizinho por 140 mil dinares tunisinos, o equivalente a cerca de 50 mil euros. Desde então, o dinheiro permanece inacessível.
Bloqueio imposto pelo Banco Central
De acordo com o regime de câmbios da Tunísia, o produto da venda de imóveis por não residentes tem de ser depositado numa conta de não residente (em divisas ou em dinares convertíveis) domiciliada num banco tunisino autorizado, e a sua transferência para o exterior depende de autorização do Banco Central da Tunísia (BCT). Essa autorização nunca foi concedida aos Garcia, apesar dos sucessivos pedidos.
Segundo a mesma fonte, a filha do casal, Valérie, contou ao Le Parisien que já perdeu a esperança de ver o caso resolvido. “São as poupanças de toda uma vida que não podem recuperar. Já nem falamos sobre isso com os meus pais, é demasiado doloroso”, desabafou.
Oito anos de silêncio e frustração
O casal de reformados contratou o advogado tunisino Mohammed Maktouf, que chegou a reunir-se com responsáveis do BCT. Segundo o jurista, foram solicitados vários documentos, incluindo prova de residência em França, todos entregues sem qualquer resposta posterior.
Fontes próximas do Banco Central, citadas pelo Noticias Trabajo, admitem que a situação resulta da grave escassez de divisas que o país enfrenta. Para proteger as suas reservas em euros e dólares, a Tunísia impõe severas restrições às transferências para o exterior, afetando centenas de investidores estrangeiros.
Tal como acontece em países como Cuba ou Argélia, a moeda local, o dinar tunisino, não é convertível fora do país. Assim, operações legais como a da família Garcia ficam suspensas indefinidamente, deixando os reformados presos a um impasse financeiro que parece não ter fim.
E se acontecesse em Portugal?
Na União Europeia vigora a livre circulação de capitais. Em Portugal, a venda de um imóvel e a subsequente transferência do dinheiro para o estrangeiro não dependem de visto do banco central, ficando sujeitas apenas aos procedimentos bancários habituais, à prevenção do branqueamento de capitais e ao cumprimento fiscal.
O risco para investidores portugueses surge quando o dinheiro permanece em países terceiros com controlos cambiais e moeda não convertível. Nesses casos, é prudente garantir desde o início a prova de entrada das divisas, usar contas em moeda forte, conservar toda a documentação do investimento e, se necessário, procurar apoio jurídico local e contactos consulares.
