Um caso de casamento forçado envolvendo uma menor que foi vendida pelos próprios pais está a chocar a sociedade espanhola, revelando situações de tráfico humano que persistem em pleno século XXI. As autoridades voltam a alertar para a necessidade de vigilância e denúncia perante qualquer indício de exploração infantil.
Uma menina de 14 anos foi vendida pelos próprios pais por 5.000 euros, cinco garrafas de uísque e alguns alimentos básicos, com o objetivo de ser forçada a casar-se com um jovem de 21 anos. O caso, ocorrido em janeiro, foi revelado pelo Diário de Notícias (DN) e está a ser investigado pela Guarda Civil espanhola.
Os factos aconteceram entre as províncias de Navarra e Lleida, na Catalunha. Segundo a investigação, os pais da menina, ambos de 35 anos e residentes em Ribera, acordaram o negócio com outra família pertencente à comunidade cigana, que vivia em Lleida.
Após a transação, a menor foi levada para a Catalunha, onde permaneceu sob o controlo da família compradora.
Detenção e descoberta do caso
A menina, que não frequentava a escola, era obrigada a mendigar nas ruas para sustentar a família que a tinha comprado. O caso só foi descoberto meses mais tarde, quando a criança foi vista a pedir esmola junto a um supermercado em Borges Blanques, uma pequena localidade catalã. Um homem que fazia compras decidiu oferecer-lhe alguns alimentos, mas reparou que a jovem tentava trocá-los por dinheiro. Desconfiado, chamou os Mossos d’Esquadra, a polícia catalã.
Segundo a mesma fonte, os agentes deslocaram-se ao local e levaram a menina para a esquadra, onde se aperceberam de que ela não falava espanhol nem catalão, nem possuía qualquer documento de identificação.
Pouco depois, apareceu um casal que se apresentou como sendo “tios” da menor, tentando levá-la rapidamente. No entanto, a atitude suspeita levou os polícias a solicitar documentação, o que resultou num alerta imediato no sistema informático sobre o desaparecimento da jovem.
Ligação entre famílias e provas do casamento
Durante as diligências, os agentes descobriram através das redes sociais várias fotografias do casamento da menina com o filho do casal comprador, um jovem de 21 anos. As imagens mostravam a cerimónia, organizada pelas famílias, que celebrava um casamento ilegal e forçado.
A investigação acabou por levar à detenção dos pais biológicos da menina, da família compradora e do jovem com quem a criança foi obrigada a casar-se. Ao todo, cinco pessoas foram detidas: os pais da menor, ambos de 35 anos, e o casal catalão, de 40 e 42 anos, bem como o filho deste casal.
Acusações de tráfico e exploração infantil
Todos os detidos foram acusados de tráfico de seres humanos, exploração sexual infantil e casamento forçado. Os pais da menina enfrentam ainda a acusação de tráfico de pessoas para fins de casamento forçado, um crime grave previsto na legislação espanhola e punível com penas de prisão até 12 anos.
A menor foi imediatamente colocada sob proteção da Generalitat da Catalunha, onde está a receber acompanhamento psicológico e apoio social especializado. De acordo com a mesma fonte, a menina apresenta sinais de trauma e de desnutrição, mas encontra-se em recuperação e fora de perigo.
Problema que ultrapassa fronteiras
De acordo com as autoridades espanholas, casos de casamentos forçados entre menores, embora raros, continuam a ocorrer em contextos de marginalização social e cultural. A Guarda Civil e os Mossos d’Esquadra reforçaram a colaboração com os serviços sociais e com organizações de apoio a vítimas de tráfico humano.
Em Espanha, o casamento forçado é considerado uma forma de violência de género e está criminalizado desde 2015. Ainda assim, várias associações alertam que muitas situações permanecem ocultas, sobretudo em comunidades onde prevalecem tradições familiares rígidas e fechadas.
Comunicar às autoridades quaisquer suspeitas
O caso da menina de 14 anos expõe uma realidade dolorosa e difícil de erradicar: a violação dos direitos das crianças em nome de costumes, dinheiro ou falsas noções de honra. Segundo o DN, as autoridades espanholas recordam que qualquer suspeita de casamento forçado ou exploração infantil deve ser comunicada de imediato às forças de segurança ou aos serviços sociais locais.
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