As viagens dentro do espaço europeu vão mudar já a partir de domingo, 12 de outubro, com novas regras dentros dos aeroportos europeus. Entra em vigor o novo sistema de controlo biométrico nas fronteiras da União Europeia, conhecido como Entry/Exit System (EES), destinado a cidadãos de países terceiros que não precisam de visto para entrar no espaço Schengen. A medida, adiada várias vezes nos últimos três anos, promete reduzir filas e reforçar a segurança nas fronteiras, substituindo os tradicionais carimbos no passaporte por um registo digital de entradas e saídas.
De acordo com o jornal generalista italiano Corriere della Sera, o sistema EES começará a ser implementado de forma gradual em aeroportos, portos e fronteiras terrestres de toda a União Europeia, estando prevista a plena operacionalidade para abril de 2026. O objetivo é monitorizar de forma mais eficaz os fluxos migratórios e modernizar o controlo de fronteiras sem comprometer a privacidade dos viajantes.
Como vai funcionar o novo sistema EES
Segundo a mesma fonte, o EES recolherá dados biométricos como impressões digitais, reconhecimento facial e, em alguns casos, a leitura da íris. Além disso, registará informações pessoais como nome, nacionalidade, data e local de entrada e saída de cada viajante. Estes dados substituirão o atual método de carimbo manual nos passaportes, que será progressivamente eliminado.
O novo sistema aplica-se apenas a cidadãos de países fora da União Europeia que não necessitam de visto para estadias curtas, até 90 dias num período de 180. Entre os países abrangidos estão o Reino Unido, os Estados Unidos, o Japão, Israel e o Brasil, entre outros.
Para os cidadãos da União Europeia, nada muda: continuarão a poder circular dentro do espaço Schengen com o Cartão de Cidadão ou passaporte válidos, sem registo biométrico obrigatório.
Menos filas, mais controlo
O Corriere della Sera explica que o EES visa “reduzir o tempo de espera nas fronteiras e tornar o processo mais eficiente”. Ao eliminar a necessidade de carimbos físicos e automatizar o registo das entradas e saídas, espera-se agilizar os controlos, sobretudo nos principais aeroportos europeus.
Contudo, a transição poderá gerar constrangimentos iniciais, especialmente nas primeiras semanas, devido à adaptação dos sistemas e à formação de pessoal.
As autoridades europeias garantem que a recolha dos dados será feita com o consentimento dos viajantes e armazenada de forma segura, em conformidade com as normas de proteção de dados da União Europeia.
Um sistema que chega após anos de adiamentos
A introdução do EES tem sido sucessivamente adiada desde 2022 por razões técnicas e preocupações relacionadas com a privacidade.
Segundo a publicação italiana, os atrasos devem-se também à necessidade de compatibilizar os sistemas de todos os Estados-Membros e garantir que os equipamentos de recolha biométrica funcionem em simultâneo.
A União Europeia espera que, uma vez estabilizado, o sistema venha a permitir um controlo mais rigoroso das entradas e saídas, ajudando a detetar situações de permanência irregular e reforçando o controlo sobre os fluxos migratórios.
Com a sua implementação total prevista para 2026, o EES representa um dos maiores avanços tecnológicos nas fronteiras europeias das últimas décadas: uma mudança que promete transformar a experiência de viajar para milhões de pessoas em todo o mundo.
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