O grupo Hoti Hotéis continua sem conseguir avançar com o hotel previsto para a frente de mar da praia de Monte Gordo, em Vila Real de Santo António, um impasse que já dura oito anos e que o administrador Ricardo Gonçalves classifica como “inqualificável”.
O bloqueio resulta de disputas legais e de reviravoltas administrativas, segundo declarações prestadas à Lusa em 11 de outubro. Em resposta sobre o plano de investimento e expansão, Ricardo Gonçalves sublinhou que o programa do grupo “está em execução tal como planeado”, apontando obras concluídas e em curso noutras regiões do país.
No segundo semestre, a Hoti abriu o novo hotel Melia São João da Madeira, “uma unidade de referência que resultou de um processo de candidatura ao Programa Revive promovido pelo Turismo de Portugal”, e tem “em fase avançada de projeto de licenciamento e/ou de negociação com empresas de construção” projetos em Viana do Castelo, Porto, Aveiro e Luanda (Angola). No início do ano, o grupo estimou investir cerca de 300 milhões de euros até 2028, dos quais 250 milhões na hotelaria.
No Algarve, o dossiê crítico é o do futuro Hotel Melia Algarve, planeado para a frente de mar de Monte Gordo. O processo arrancou em 2016, quando a Hoti venceu um concurso público internacional da Câmara de Vila Real de Santo António. A venda do terreno contou, de acordo com a empresa, com “pareceres favoráveis de todas as entidades competentes, incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Algarve)”.
A escritura foi formalizada no final desse ano. Tudo mudou no início de 2017. “No início de 2017, a APA retira o parecer positivo e notifica a autarquia de que o projeto não pode ser licenciado, estando a decorrer no Tribunal Administrativo de Loulé uma ação movida pela autarquia de Vila Real de Santo António à APA, e nós como contraparte temos o dinheiro empatado e um problema de credibilidade para resolver com o nosso parceiro que é a Melia Hotels International”, afirmou Ricardo Gonçalves à Lusa.
Segundo o administrador, a Hoti apresentou à autarquia diferentes vias para ultrapassar o bloqueio, incluindo a possibilidade de outras localizações no município com condições para erguer um hotel de características similares. O balanço, porém, é duro: “Passados oito anos, e dois mandatos autárquicos, continuamos sem perspetiva de materializar o investimento. Simplesmente inqualificável, falta de responsabilização da Agência Portuguesa do Ambiente e da autarquia, que continuam a atuar como se nada se passasse”.
Em Lisboa, outro projeto parado
O grupo enfrenta ainda constrangimentos num segundo investimento, no Largo do Rato, em Lisboa. Aqui, “o ponto de situação é distinto”. A Hoti tem “a licença de construção paga e levantada, as obras tiveram início e o Ministério Público moveu uma ação contra a autarquia de Lisboa em 2018 alegando vício no processo de aprovação”, recorda Ricardo Gonçalves.
As obras estão suspensas por ordem do Tribunal Administrativo de Lisboa e, nas suas palavras, “já lá vão sete anos de espera, sem que tenha ainda ocorrido julgamento”.
A Lusa refere que questionou as autarquias de Lisboa e de Vila Real de Santo António, bem como os tribunais administrativos da capital e de Loulé, sobre alternativas equacionadas, razões da morosidade e eventuais avanços recentes, aguardando resposta.
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