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Idalécio Soares, investigador de História Regional e Local. Autor dos cadernos “O Algarve e o 25 de Abril - Uma breve resenha”, publicados pelo Postal do Algarve em 2024 e 2025 | Foto DR
Edição Papel, Opinião, Política

As primeiras eleições autárquicas foram há quase 49 anos | Por Idalécio Soares

Meio século depois, Idalécio Soares reflete sobre as autárquicas de 1976 e o seu impacto no Algarve pós-revolução

07:30 14 Setembro, 2025 19:38 10 Setembro, 2025
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Realizadas a 12 de dezembro de 1976, as eleições para as autarquias locais (Assembleias Municipais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) foram as últimas, das primeiras quatro, ocorridas no país, a seguir ao 25 de Abril: as primeiras, para a Assembleia Constituinte, realizaram-se a 25 de Abril de 1975, as segundas, para a Assembleia da República, a 25 de Abril de 1976, e as terceiras, para a Presidência da República, a 27 de julho do mesmo ano.

Vencedor das primeiras eleições autárquicas, tal como já tinha acontecido com as constituintes e as legislativas, o PS foi o partido mais votado em 15 das 16 Câmaras Municipais algarvias. Com votações acima dos 50%, Alcoutim (55, 46%), Aljezur (54, 49%) e Olhão (53, 86%) foram os três concelhos algarvios onde o PS alcançou os melhores resultados. Exceção à regra, vencedor num único concelho, Monchique, ainda que por uma escassa margem (40, 85% contra 40,24 do PS), o PPD/PSD alcançou os seus melhores resultados, além deste, em Albufeira (39, 52% contra 39, 7% do PS) e Loulé (38, 78% contra 41, 14 do PS). Coligados na FEPU – antecessora da APU, que vigorará entre 1979 e 1985 -, PCP e MDP/CDE, que, nas primeiras eleições, separadamente, tinham eleito, cada um, o seu deputado, obtiveram as suas maiores votações em Vila Real de Santo António (30, 95% contra 35, 26% do PS), Silves (26, 6% contra 39, 79% do PS) e Vila do Bispo (23% contra 44, 76% do PS), os três únicos concelhos algarvios onde, em eleições futuras, ainda que em ocasiões diferentes, esta coligação virá a conquistar as respetivas Câmaras.

Com uma implantação desigual na província, candidatos, cada um deles, em apenas seis concelhos, ainda que não coincidentes, CDS, GDUP e MRPP não foram, em votação, além dos 8, 87%, obtidos pelo primeiro em Lagos. Criados a seguir às eleições presidenciais, pelos partidos que tinham apoiado a candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho, os GDUP obtiveram o seu melhor resultado também em Lagos (7, 52%), vindo posteriormente a desaparecer da vida política. Sem grande surpresa, o MRPP obteve o seu maior score em Olhão, o seu principal bastião nesta província (4, 93%).

De um modo geral, as eleições autárquicas vieram confirmar a substituição dos velhos quadros, de raiz unitária e antifascista, oriundos do MDP/CDE, que tinham gerido as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia, logo a seguir ao 25 de Abril, por novos quadros, de base partidária, ligados ao PS, e que, desde o início de 1976, na sequência da vitória deste partido nas eleições constituintes e dos acontecimentos de 25 de novembro de 1975, tinham substituído aqueles.

Na altura, com um mandato de apenas três anos (1977-1979), os novos autarcas concentraram grande parte dos seus esforços na satisfação das necessidades básicas mais sentidas pelas populações da província: abastecimento de água, saneamento, eletrificação (cujos processos tinham, em muitos casos, sido iniciados pelas anteriores Comissões Administrativas) e habitação (no seguimento das experiências, tão frutuosas como inovadoras, antes encetadas pelas equipas do SAAL, programa de autoconstrução de casas para famílias carenciadas, implementado pela Secretaria de Estado da Habitação, ao longo de 1974 e 1975).

SIGLAS:

APU – Aliança Povo Unido

CDS – Centro Democrático Social

FEPU – Frente Eleitoral Povo Unido

GDUP – Grupos Dinamizadores de Unidade Popular

MDP/CDE – Movimento Democrático Português/ Comissão Democrática Eleitoral

MRPP – Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado

PCP – Partido Comunista Português

PPD/PSD – Partido Popular Democrático/Partido Social Democrata

PS – Partido Socialista

SAAL – Serviço de Apoio Ambulatório Local

Leia também: Idalécio Soares investiga transição do Algarve da Monarquia para a República e alerta para ‘novas formas de obscurantismo’

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