O Governo lançou um concurso nacional para a requalificação de 237 escolas, abrangendo 15 estabelecimentos de ensino no Algarve, com um investimento total de 42,5 milhões de euros destinado à região. As obras deverão arrancar no segundo semestre de 2026, no âmbito de um programa nacional de modernização da rede escolar, com um investimento global de 850 milhões de euros.
Os avisos de abertura foram publicados na quarta-feira da passada semana pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), no seguimento do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI). O concurso contempla escolas do 2.º ciclo ao ensino secundário em 118 concelhos do país, sinalizadas com necessidades urgentes de intervenção.
De acordo com os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial, o Algarve terá uma dotação de 42,5 milhões de euros, enquanto Lisboa e Vale do Tejo concentra o maior
investimento (399,5 milhões, para 95 escolas). Seguem-se o Norte, com 61 estabelecimentos e 212,5 milhões de euros, o Centro com 37 escolas (110,5 milhões) e o Alentejo com 29 (85 milhões).
“É critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, refere o Governo em comunicado, sublinhando que ficam excluídas as escolas já apoiadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou do PT2030.
“Nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”
Os municípios terão até 30 de junho de 2026 para submeter as candidaturas — uma por escola — e as empreitadas deverão iniciar-se no segundo semestre do próximo ano, adiantou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, durante o debate parlamentar do Orçamento do Estado para 2026.
“Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029”, acrescenta o comunicado dos dois ministérios.
O ministro destacou ainda a necessidade de reforço no setor da construção civil: “Nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar.”
O primeiro concurso no âmbito do acordo com o BEI foi lançado em setembro e abrangeu 22 estabelecimentos de ensino com necessidades muito urgentes de intervenção, previstos no Acordo Setorial de Compromisso celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Com este novo concurso, o Governo pretende acelerar o processo de modernização das infraestruturas escolares em todo o país, garantindo melhores condições de aprendizagem, maior eficiência energética e uma gestão sustentável dos edifícios públicos, com impacto direto também no parque escolar do Algarve.
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