O plano de desconfinamento que o Governo vai apresentar aos parceiros sociais esta quarta-feira é aguardado com expectativa máxima pelo sector do turismo, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19.
“O que vamos pedir ao Governo é que as medidas que vai tomar sejam claras, transparentes e atempadas, porque as atividades turísticas, sejam de hotéis, restaurantes ou agências de viagens, precisam de tempo para se preparar, como stocks, etc, é é preciso que haja aqui previsibilidade para se organizar a operação”, adianta Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP).
“Estamos à espera de ver o que o Governo quer fazer e o plano de desconfinamento que está a preparar. Não nos compete a nós, confederações patronais, pronunciarmo-nos sobre as opções que são tomadas por segurança sanitária, o que nos compete é alertar o Governo para as consequências económicas, em particular no turismo, se queremos manter a oferta instalada no país”, frisa o presidente da CTP.
Francisco Calheiros sublinha que “tudo o que seja restritivo às deslocações das pessoas penaliza as empresas de turismo”, pelo que tudo o que contemplar o plano do desconfinamento a anunciar pelo Governo é aguardado com expectativa pelo sector.
O responsável da confederação do turismo destaca, ainda, que “a Páscoa é normalmente o arranque da época turística, e se vier a comprovar-se, como é provável, que a Páscoa está perdida, este é mais um duro golpe na eventual recuperação e rentabilidade das empresas”.
“Ao fim de um ano, e se a situação de confinamento se prolongar por mais tempo, temos de alertar que são precisas novas medidas e novos apoios para o turismo”, salienta o presidente da CTP, que espera “dentro em breve, ainda esta semana, ver aprovadas as medidas que pediu ao Ministério da Economia, e que incluem apoios às rendas, prolongar até setembro o prazo das medidas de apoio à retoma, que terminam em junho, e nova dotação para o programa Apoiar, que ficou esgotado. “Vamos ver primeiro o que o Governo vai anunciar com o desconfinamento”, refere Francisco Calheiros.
RESTAURANTES CONTESTAM NÃO PODEREM VENDER BEBIDAS E CAFÉS EM TAKE AWAY
A proposta de desconfinamento que foi esta segunda-feira apresentada no Infarmed por peritos contactados pelo Governo aponta que o país pode estar em condições de reabrir a economia a partir de 15 de março, de forma gradual, e sob revisão a cada quinze dias de acordo com o evoluir da situação epidemiológica.
Numa primeira fase, segundo as indicações destes peritos, o comércio poderia reabrir a venda ao postigo (a par da reabertura de creches e do ensino pré-escolar) e quinze dias depois ter os espaços abertos ao público com limites em número de pessoas e de horários. A partir do nível 2, pelo menos um mês após o início do desconfinamento a 15 de março, as lojas já estão em situação de poder funcionar sem restrição de horário, de acordo com esta proposta apresentada no Infarmed.
No caso dos restaurantes e cafés, o que a proposta indica é que a reabertura seja feita mantendo a situação atual, com vendas em take away ou entregas ao domicílio, e duas semanas a seguir ao início do desconfinamento poderem voltar a funcionar as esplanadas, com as mesas restritas a quatro pessoas, distanciamento e uso obrigatório de máscara quando não estão a comer.
Passado um mês e meio, e no melhor dos cenários (se não houver aumentos de casos), os restaurantes e cafés poderão estar a funcionar com seis pessoas por mesa, no máximo, e no exterior, em esplanadas, com limite de dez pessoas por mesa, entre outras restrições.
Para os restaurantes, é incompreensível a situação que atualmente vigora e os impede de vender bebidas em take away durante o confinamento, e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) insiste que esta proibição tem de ser revogada, “uma vez que o objetivo é o de prevenir o consumo de produtos à porta do estabelecimento ou nas suas imediações, o que já é proibido, e não a venda, que apenas prejudica a já difícil situação das nossas empresas”.
“Não se entende a proibição dos estabelecimentos de restauração e bebidas venderem qualquer tipo de bebida no âmbito do take-away, incluindo o café, o que é absolutamente incompreensível. A venda de bebidas não representa qualquer risco acrescido”, sublinha a AHRESP.
HOTÉIS PEDEM APOIOS DE SOS: “A SITUAÇÃO ESTÁ CATASTRÓFICA”
A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) defende “um plano de desconfinamento claro, objetivo e com o qual as empresas possam trabalhar a médio prazo”. A associação frisa que “o planeamento atempado da abertura, a antecipação e a previsibilidade são fatores críticos para a retoma da atividade e não podemos abrir os hotéis hoje e fechá-los amanhã, nem abrir em dias alternados ou só aos fins-de-semana”.
“O sector hoteleiro está paralisado, com a maioria dos seus trabalhadores em lay off, e a reabertura da atividade depende da aplicação de várias medidas que são fundamentais, como a possibilidade de mobilidade interna, as deslocações entre concelhos e a abertura de fronteiras”, salienta Cristina Siza Vieira, presidente executiva da AHP, reiterando “a urgência de uma reabertura integral dos serviços de hotelaria, que não limitada ao alojamento, falamos de um conjunto de serviços como a restauração, o spa, etc, que integram a oferta hoteleira e são fundamentais para os hóspedes”.
Cristina Siza Vieira adverte, ainda, que “o plano de desconfinamento deveria ter em conta as diferenças entre as regiões do país, consoante o seu nível de risco”. Para os hotéis, “a situação está catastrófica, a hotelaria vive um momento dramático, como nunca viveu”, como frisa Raul Martins, presidente da AHP.
“Neste novo confinamento, as fronteiras foram encerradas e a deslocação entre concelhos está proibida, o que impossibilita qualquer atividade. Os hotéis não estão fechados por decreto, mas não têm condições para se manterem abertos”, faz notar o responsável.
A AHP apresentou ao Governo o plano ‘SOS Hotelaria’, com “medidas urgentes para assegurar a sobrevivência da hotelaria portuguesa, atividade do turismo que apresentou a maior quebra de receitas”, reclamando, à cabeça, a isenção de pagamento da Taxa Social Única (TSU), a criação de linhas crédito específicas para o sector.
“Já há vários hotéis que têm salários em atraso porque não têm dinheiro para pagar a TSU. E se não conseguem pagar a TSU, a Segurança Social não paga os ordenados e no mês seguinte já não têm apoios, porque existe a obrigação de ter os impostos em dia. É um círculo vicioso porque, se as grandes empresas não têm receitas, não têm forma de honrar os seus compromissos”, sublinha Raul Martins.
Segundo a AHP, as medidas e programas de apoio do Governo até agora “não têm sido suficientes para acudir a perdas de 70% no alojamento, bem como o encerramento de cerca de 80% dos estabelecimentos”.
O Plano ‘SOS Hotelaria’ que foi apresentado ao Governo propõe “dois eixos imprescindíveis à sobrevivência das empresas hoteleiras: fiscal e financeiro”. Na área fiscal, a associação reclama isenção da TSU aos hotéis que têm todos os trabalhadores em lay-off e quebras de faturação até 75%, e suspensão deste pagamento durante um ano para os que venham a contratar trabalhadores a partir de 1 de julho de 2021. A associação também quer que o IVA com despesas em hotéis e turismo em 2021 e 2022 possa ser liquidado em IRS.
Na área financeira, a associação frisa que são necessárias linhas de crédito específicas para a hotelaria para suportar custos fixos, além de outros apoios.
“Numa terceira vaga devastadora para a já instável situação financeira das nossas empresas, a situação é ainda mais crítica e muito próxima de uma rutura total”, destaca Raul Martins, lembrando que, “sem medidas de fôlego, as empresas hoteleiras serão sufocadas por reembolsos de empréstimos assim que se iniciar a retoma do turismo”.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
