Ter dinheiro numa conta bancária antiga e deixá-la anos sem qualquer movimento pode parecer inofensivo. No entanto, existe uma regra pouco conhecida que, em determinadas situações, pode fazer com que esse dinheiro acabe por reverter para o Estado.
Uma conta bancária não desaparece simplesmente porque deixou de ser utilizada. Pode continuar aberta durante vários anos, mesmo sem transferências, levantamentos ou pagamentos associados.
Durante esse período, o banco poderá continuar a cobrar as comissões e outros encargos previstos no contrato. Na prática, isto significa que um saldo que ficou parado pode ir diminuindo ao longo do tempo.
Banco pode encerrar uma conta sem movimentos
De acordo com o Polígrafo, uma instituição bancária pode encerrar uma conta quando essa possibilidade estiver prevista contratualmente, embora tenha de informar previamente o titular.
Ainda assim, fechar a conta não significa que o banco possa ficar com o dinheiro existente. Se houver saldo positivo, o valor continua a pertencer ao titular ou, em caso de morte, aos respetivos herdeiros.
Os clientes particulares também podem pedir o encerramento de uma conta que já não utilizam, não podendo ser cobrada uma comissão especificamente por esse procedimento.
O prazo que pode fazer o dinheiro reverter para o Estado
É aqui que surge a regra que muitos desconhecem. A legislação portuguesa prevê que determinados valores depositados em instituições financeiras possam ser considerados abandonados a favor do Estado depois de 15 anos.
Para isso, não basta que o dinheiro fique parado. Durante esse período, o titular não pode movimentar a conta nem manifestar de forma clara o seu direito sobre os valores depositados.
Ou seja, um contacto com o banco ou outro ato que demonstre que o titular continua interessado naquele dinheiro pode ser relevante para impedir que os valores sejam considerados abandonados.
Estado não fica automaticamente com o dinheiro
Mesmo depois de passarem os 15 anos, o dinheiro não é transferido imediatamente para o Estado.
Antes disso, a instituição financeira tem de cumprir os procedimentos previstos e procurar localizar o titular. Caso este tenha falecido, podem também ser procurados os respetivos herdeiros.
Só depois de concluídas essas diligências é que os valores poderão ser considerados abandonados e entregues ao Estado.
Há uma forma gratuita de descobrir contas antigas
Quem suspeitar que ainda tem uma conta bancária antiga pode recorrer à Base de Dados de Contas do Banco de Portugal.
Através deste serviço é possível saber em que instituições uma pessoa tem ou teve contas bancárias em seu nome. A informação disponibilizada não inclui, porém, o saldo existente.
Manter os dados pessoais atualizados junto do banco e encerrar contas que já não são utilizadas pode evitar comissões desnecessárias e impedir que uma conta fique esquecida durante anos.
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