Em 2023, a idade oficial de reforma em Portugal é estabelecida nos 66 anos e quatro meses. Apesar de este ser o momento em que muitos optam por iniciar uma fase mais tranquila da vida, há quem escolha prolongar a vida ativa. E esta escolha pode aumentar o valor da sua pensão de velhice.
Além dos benefícios para a saúde física e mental, a legislação portuguesa permite acumular a pensão de velhice com rendimentos de trabalho, proporcionando vantagens económicas adicionais, como nos conta o Dinheiro Vivo.
Condições para acumular pensão com rendimentos de trabalho
- Não conversão imediata da invalidez para velhice
- A acumulação é possível, a menos que a pensão de invalidez se converta automaticamente em pensão de velhice no mês subsequente à data em que o pensionista atingir a idade normal de acesso à reforma.
- Pensão de velhice antecipada nos primeiros três anos
- Se receber uma pensão de velhice antecipada e, nos primeiros três anos a partir da data de acesso à pensão, trabalhar na mesma empresa ou noutra empresa do mesmo grupo, a acumulação não é permitida.
- Continuar a trabalhar após a idade da reforma
- É possível continuar a trabalhar após atingir a idade da reforma (até aos 70 anos) sem pedir a pensão de velhice. Neste caso, o contrato de trabalho converte-se em contrato a termo de seis meses. A decisão de aceder à pensão deve ser comunicada à Segurança Social se desejar interromper o trabalho.
Como funcionam os descontos e acréscimos na pensão
- Trabalhador independente e isenção de contribuições
- Os trabalhadores independentes que recebem a pensão de velhice podem ficar isentos das contribuições para a Segurança Social.
- Trabalhador por conta de outrem:
- Para quem trabalha por conta de outrem, os descontos para a Segurança Social são obrigatórios à taxa em vigor. O trabalhador terá direito a um acréscimo na pensão de velhice de 1/14 de 2% do total das remunerações. Após receber a pensão, a taxa de desconto é de 7,5%.
- Pagamento e IRS:
- O pagamento é efetuado automaticamente nos meses de junho ou novembro, com base nas remunerações do ano anterior. É importante notar que ambos os rendimentos, pensão e salário, devem ser declarados no IRS. A acumulação pode resultar em obrigações fiscais, especialmente se o total ultrapassar o mínimo de existência estabelecido.
Vantagens de adiar a reforma:
- Aumento percentual na pensão:
- Adiar o pedido de pensão de velhice proporciona um aumento percentual no cálculo da reforma. A bonificação dependerá do número de anos de descontos para a Segurança Social.
- Simulador de pensões:
- Utilizar o simulador de pensões disponível no portal Segurança Social Direta permite estimar o valor bruto da pensão e a idade em que se pode aposentar, considerando diferentes cenários e bonificações.
Ao optar por adiar a reforma, os trabalhadores podem usufruir não apenas de benefícios económicos, mas também de um envelhecimento mais ativo e saudável. A legislação flexível permite uma transição gradual para a aposentadoria, adaptando-se às preferências e circunstâncias individuais.
Leia também: Saiba quais são as despesas em que não deve usar este cartão multibanco
