O reforço do emprego em época baixa, a conversão de contratos a prazo em vínculos sem termo ou a melhoria da formação e qualificação dos trabalhadores da região são objectivos do programa FormAlgarve, apresentado esta sexta-feira em Faro.
Segundo explicou a delegada regional do IEFP, Madalena Feu, à agência Lusa, o programa associa o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Região de Turismo do Algarve (RTA), dispõe de uma verba de cerca de um milhão de euros e visa esbater a sazonalidade, apoiando empresas a manter trabalhadores mediante a “obrigatoriedade” de estes participarem em acções de formação para melhorarem qualificações.
O presidente da RTA, Desidério Silva, considerou que o FormAlgarve é uma ferramenta que vai permitir “melhorar a qualificação e a qualidade dos serviços” numa região “afectada pela sazonalidade”, através do apoio à contratação “na hotelaria, comércio, construção civil ou restauração”.
“O programa visa o reforço do emprego na época baixa, através de apoios concedidos à renovação de contratos de trabalho a prazo ou, sobretudo, e o peso é maior, à conversão de contratos de trabalho a prazo ou a termo certo em contratos sem termo”, afirmou a delegada regional de Faro do IEFP.
A responsável acrescentou que o programa inclui, “durante a época baixa, a obrigatoriedade de as empresas apoiadas na contratação fazerem formação aos seus trabalhadores”, sendo essas acções definidas “em função do nível de qualificação de cada um deles”.
“Há a obrigatoriedade de, com mais ou menos horas, fazerem um percurso formativo que conduza a uma qualificação parcial ou uma qualificação completa”, acrescentou.
Madalena Feu disse que há também “uma envolvência grande dos centros Qualifica, através de processos de reconhecimento, validação ou certificação de competências” dos trabalhadores.
O presidente da RTA, Desidério Silva, disse à Lusa que o programa foi “melhorado e tem como objectivo estabilizar um pouco o emprego numa região com problemas de sazonalidade”, dando aos “profissionais alguma estabilidade através do apoio à sua contratação”.
“Trata-se de um programa de qualificação e valorização das competências dos trabalhadores e promoção de relações contratuais mais estáveis”, afirmou o presidente da Região de Turismo do Algarve, referindo que “no turismo, na hotelaria ou na restauração há o problema de falta de pessoal devidamente formado e qualificado para os serviços”.
Desidério Silva considerou ainda que, além da promoção de “contratos mais estáveis”, a aposta na qualificação prevista no FormAlgarve é importante para o futuro da região e do sector turístico, “pela capacidade que tem de melhorar a oferta relativa aos serviços e aos recursos humanos”.
Madalena Feu e Desidério Silva participaram esta sexta-feira na apresentação do programa, que decorreu na sede da Região de Turismo do Algarve, em Faro, na presença dos secretários de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e do Turismo, Ana Godinho.
