O abono de família é uma das principais prestações sociais atribuídas em Portugal para apoiar famílias com crianças e jovens a cargo. No entanto, além do valor base, existe um acréscimo específico para algumas situações: a Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens. Este apoio adicional destina-se a famílias numerosas, monoparentais e também a grávidas que preencham determinados critérios, funcionando como um complemento para reforçar o orçamento familiar.
Como funciona a Majoração
De acordo com a Segurança Social, este acréscimo aplica-se a três prestações distintas: o abono de família para crianças e jovens, o abono de família pré-natal e a bonificação por deficiência.
A majoração pode ser atribuída em dois casos específicos:
- Famílias com dois ou mais filhos – Este apoio adicional destina-se a crianças até aos 36 meses que pertençam a um agregado familiar onde existam dois ou mais titulares do abono de família para crianças e jovens.
- Famílias monoparentais – No caso de agregados compostos por apenas um adulto, os valores das prestações familiares são acrescidos:
- 50% no valor das prestações para todas as crianças e jovens posicionados no 1.º, 2.º e 3.º escalão do abono de família, incluindo a bonificação por deficiência.
- 50% no valor das prestações para crianças e jovens posicionados no 4.º escalão, mas apenas até completarem 72 meses de idade.
- 35% no valor do abono pré-natal.
Quem tem direito a receber?
A majoração aplica-se a dois grupos específicos:
- Crianças até 36 meses inseridas em agregados familiares onde haja dois ou mais titulares do abono de família.
- Crianças e jovens que vivam apenas com um adulto (agregado monoparental). No caso do 4.º escalão, esta majoração só se aplica até aos 72 meses.
Majoração do abono pré-natal
O apoio adicional também abrange grávidas que estejam a partir da 13.ª semana de gestação e que vivam sozinhas ou apenas com filhos menores.
Um reforço essencial para muitas famílias
A majoração do abono de família representa uma medida de reforço que visa apoiar financeiramente famílias numerosas e monoparentais, reconhecendo os desafios acrescidos que estes agregados enfrentam.
Com este complemento, o objetivo é atenuar desigualdades e promover maior equidade no acesso a recursos essenciais para o bem-estar das crianças e jovens.
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