Já se sabia que no próximo ano os escalões de IRS iam aumentar, dos atuais sete para nove. E também que o terceiro e o sexto escalões seriam desdobrados e as taxas de imposto alteradas. O que não se sabia ao certo era quem ganhava e podia ficar a perder com este rearranjo.
Simulações feitas pela consultora Deloitte para o Expresso vêm clarificar estas dúvidas. Do terceiro escalão em diante, poupam todos os contribuintes, sem exceção (incluindo os que mais ganham e estão no último escalão). As poupanças mais significativas no IRS vão ser conseguidas nos escalões mais altos – o sétimo e o oitavo escalões.
Ou seja, os contribuintes com rendimentos mais baixos não sofrem qualquer alteração (ou alguns até podem ser ligeiramente prejudicados pelo facto de o Governo não ter atualizado estes escalões à taxa de inflação), e os restantes pagam menos imposto. Vamos por partes.
Em 2018, o Governo alterou as regras do IRS que vinham do tempo de Pedro Passos Coelho e alargou os então cinco escalões para sete. Com essa revisão saiam a ganhar a generalidade dos contribuintes mas, sobretudo, as classes médias e média-baixa de rendimento. Agora, nesta segunda revisão, o Governo olha para a outra parte da escala de rendimentos, voltando a centrar-se na classe média e, agora, em parte da classe média-alta.
Assim o primeiro e o segundo escalão de rendimentos ficam inalterados. Aqui, ninguém ganha nem perde face a 2021, embora haja quem possa pagar ligeiramente mais, pelo facto de o Governo não os ter atualizado à inflação.
PROPOSTA DE DESDOBRAMENTO DOS ESCALÕES PARA SOLTEIROS SEM DEPENDENTES
É daí em diante que as coisas começam a mudar de figura.
Por exemplo, um solteiro sem filhos que ganhe 1500 euros brutos por mês, uma pessoa que está no terceiro escalão, poupa 90 euros no IRS por ano. Quem ganhe em torno dos 3 mil euros brutos por mês está no sétimo escalão, poupa 42 euros. E quem ganhe 5571 euros por mês está no oitavo escalão, e poupa 202 euros.
Passa a ficar abrangido pelo último escalão um número maior de contribuintes, já que o rendimento coletável passa a aplicar-se dos 75.009 euros em diante, em vez dos 80.882 atuais. Como a taxa marginal não se altera (48%) isto à partida poderia fazer crer que haveria um agravamento fiscal para uma franja de contribuintes. Contudo, esse aumento acaba por ser compensado pela descida de imposto que resulta do rearranjo dos escalões anteriores. Assim, na simulação da Deloitte, quem ganhe 6500 euros brutos/mês ainda tem uma poupança de 25 euros no ano, face a 2021 (mantendo-se tudo o resto constante).
A contribuir para isto está também o facto de a taxa de adicional de IRS, a chamada taxa de solidariedade, que incide sobre o último escalão de rendimentos, se manter apenas para os 80.882 euros de rendimento coletável em diante (deixando de fora quem tem rendimentos entre os 75.000 e este patamar).
De referir que estas simulações são para solteiros sem filhos. Uma família com duas pessoas a trabalharem, com um rendimento semelhante, poupa o dobro.
Em suma, retira-se destas simulações que “ninguém fica a pagar mais IRS do que este ano, e que as poupanças mais expressivas ocorrem dos 3.000 euros brutos em diante”, nos sétimo e oitavo escalões, resume Ricardo Reis, da Deloitte.
