Com o verão a chegar ao fim, encerra-se também a época alta do turismo, uma das fases mais movimentadas para os aeroportos e o tráfego aéreo. Entre os meses de junho e setembro, regista-se o maior volume de passageiros, resultando frequentemente em atrasos e cancelamentos de voos. Este ano não foi exceção, mas há boas notícias para os passageiros afetados: segundo dados recentes da AirHelp, cerca de 285 mil passageiros que viajaram a partir de aeroportos portugueses terão direito a indemnizações financeiras devido a perturbações nos seus voos.
Embora o volume de passageiros a partir de Portugal tenha permanecido estável em comparação com 2023, com cerca de 10 milhões de pessoas a utilizar os aeroportos nacionais, a taxa de perturbações nos voos diminuiu ligeiramente, passando de 38% no verão de 2023 para 36,4% em 2024. Contudo, este número representa ainda uma significativa quantidade de viajantes com direito a compensações financeiras ao abrigo dos regulamentos europeus CE261 e UK261, que protegem os direitos dos passageiros aéreos.
Quem tem direito a indemnização?
De acordo com a AirHelp, uma das maiores empresas globais na área de compensação de passageiros, cerca de 275 mil passageiros que viajaram a partir de Portugal estariam elegíveis para receber uma indemnização devido a atrasos ou cancelamentos de voos. Estes regulamentos preveem compensações que podem chegar até aos 600 euros, dependendo da distância do voo e da duração do atraso.
A nível mundial, estima-se que perto de 13 milhões de passageiros tenham direito a uma compensação por voos perturbados durante o verão. No que toca aos aeroportos portugueses, 2,2% destes casos estão relacionados com voos que tiveram origem em Portugal.
Como reclamar uma indemnização?
Para os passageiros que foram afetados por atrasos superiores a três horas ou por cancelamentos de última hora, o processo de reclamação pode ser feito diretamente junto das companhias aéreas ou através de serviços especializados como a AirHelp. No entanto, para estar elegível para a compensação, o atraso ou cancelamento tem de ocorrer sob circunstâncias que possam ser controladas pela companhia aérea, como problemas técnicos ou operacionais. Exceções incluem condições meteorológicas adversas ou situações de força maior.
A compensação não só representa um direito dos passageiros, mas também um incentivo para as companhias aéreas melhorarem os seus serviços, especialmente durante períodos de tráfego elevado. No entanto, como sempre, é essencial que os viajantes se mantenham informados sobre os seus direitos, garantindo que não perdem a oportunidade de reclamar compensações quando lhes são devidas.
Com o fim do verão e o regresso à rotina, resta saber se os números de perturbações continuarão a descer, ou se os aeroportos portugueses continuarão a ser palco de atrasos significativos. Em todo o caso, os passageiros devem estar atentos aos seus direitos e prontos a reivindicar as compensações a que têm direito sempre que a sua viagem for prejudicada.
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