Entre 2009 e 2019, “os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,6%, enquanto que na União Europeia diminuíram 9,9%”, adianta a Anacom num comunicado relativo à análise do tema no mercado português “sob a forma de resposta” a nove questões.
“A diferença estreitou-se em 2019 devido à entrada em vigor do regulamento europeu que reduziu os preços das chamadas intra-UE”, refere o regulador.
“De acordo com os estudos de comparações internacionais de preços de telecomunicações promovidos por instituições independentes (Comissão Europeia, OCDE, UIT), os preços dos serviços móveis, dos serviços individualizados de Internet e de pacotes de serviços para níveis de utilização mais reduzidos encontram-se acima da média dos países considerados”, acrescenta.
A Anacom dá exemplos, de acordo com os estudos de comparações de preços mais recentes promovidos pela Comissão Europeia em 2018 e 2019, apontando que “os preços das ofertas ‘single play’ de banda larga fixa em Portugal eram 9,3% e 28,7% superiores à média da UE28, com exceção das velocidades acima de 1 Gbps, onde os preços em Portugal se encontravam 16,9% abaixo da média, mas que, no total, representam 1,6% dos acessos”.
No que respeita “aos pacotes de voz móvel e Internet no telemóvel, Portugal apresentava preços entre 19% e 98% superiores à média da UE28. Mais de três quartos dos países europeus apresentam preços inferiores aos praticados em Portugal”.
Relativamente aos preços de banda larga móvel, “Portugal encontra-se no conjunto de países onde o preço é caro”.
“De referir que nas comparações de preços de pacotes mais recentes promovidas pela Comissão Europeia a posição relativa a Portugal melhorou face a anos anteriores. Este resultado ficou a dever-se ‘à medida’ que os prestadores de maior dimensão disponibilizaram entre meados de 2018 e final do terceiro trimestre de 2019”, adianta a Anacom, salientando que “algumas destas ofertas foram, entretanto, descontinuadas”.
O regulador refere ainda que “os principais prestadores de comunicações eletrónicas (Meo, NOS e Vodafone) aumentaram as mensalidades e outros elementos tarifários dos serviços de telecomunicações residenciais em Portugal entre 2009 e 2016, normalmente no início de cada ano”, acrescentando que “neste período os preços (…) cresceram 12,4%”.
A partir de 2017 “os ajustamentos de preços” passaram apenas por alguns prestadores e afetaram apenas os contratos celebrados em anos anteriores, não implicando alterações significativas dos preços publicitados para novos clientes, refere.
“No ano de 2020, a Meo e a NOS anunciaram novo ‘ajustamento de preços’ no valor de 1%, valor superior à inflação do ano anterior (0,3%)”, acrescentou.
“Os consumidores experimentaram estes aumentos, em especial quando procuraram renovar o seu contrato, no final do período de fidelização, e não conseguiram manter em condições anteriormente contratadas ao preço original”, salienta a Anacom.
O regulador reconhece que apesar dos preços subirem, as receitas descem.
“As alterações dos padrões de consumo observadas em Portugal, nos últimos anos, contribuíram para reduções de receitas apesar dos aumentos dos preços. Este facto é comprovado, quer pelos elementos estatísticos recolhidos pela Anacom (…), quer pelos próprios prestadores nos seus relatórios e contas”, afirma.
