O preço do gasóleo e da gasolina vai subir 1,5 cêntimo a partir desta segunda-feira. Este aumento praticamente anula a descida do imposto anunciada pelo Governo. Há quem aproveite para abastecer antes de mais uma subida.
É a 35.ª vez que os combustíveis sobem este ano. A indignação parece quase unânime, assim como a preocupação de que a subida do gasóleo e da gasolina faça aumentar os preços de bens essenciais.
Em setembro, Portugal tinha a quinta gasolina mais cara da Europa. Em outubro, passámos para sétimo lugar, uma vez que os combustíveis têm aumentado também noutros países europeus. Nos Países Baixos é onde se paga mais caro por um litro de gasolina simples: mais de 1,90 euros.
No gasóleo, Portugal surge em nono lugar, numa lista liderada pela Suécia. A diferença é quase 40 cêntimos por litro.
Posto de combustível espanhol pratica descontos especiais para portugueses
Os dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos mostram que Bragança é um dos distritos do país onde os combustíveis são mais caros e a escalada de preços dos últimos meses está a deixar os consumidores muito descontentes.
Para fugir aos elevados preços dos combustíveis em Portugal, Espanha é cada vez mais uma alternativa para quem vive junto à fronteira.
Em média, o gasóleo está mais barato 24 cêntimos por litro e a gasolina 33 cêntimos.
Um posto espanhol, junto à fronteira com Bragança, pratica descontos especiais para os portugueses: às terças e quartas-feiras, reduz sete cêntimos ao preço de tabela por litro de gasóleo.
Alteração no imposto faz descer 2 cêntimos por litro na gasolina e 1 cêntimo no gasóleo
O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) diminui este sábado dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo, descida que os operadores podem agora refletir no preço de venda ao público, segundo o Governo.
Na sexta-feira à tarde, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis.
“O Governo tomou hoje [sábado] a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere“, avançou o governante na sexta-feira, acrescentando que a medida se iria traduzir “numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo”.
No global, o montante que o Governo vai devolver atinge os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA acrescem 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do ISP.
“Estes 63 milhões de euros são, na realidade, 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nos faríamos com os combustíveis, faria com que a taxa unitária do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de um cêntimo, e nós arredondámos para o cêntimo”, explicou aos jornalistas António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.
O governante explicou também que o Governo irá monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público e – caso seja necessário – “fazer a revisão em alta”, “no sentido de devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe”.
Em 2016, o Governo já tinha utilizado um mecanismo semelhante quando os preços dos combustíveis estavam mais baixos, aumentando o ISP para compensar a descida do IVA.
“Agora, usamos o mesmo mecanismo, mas para fazer ao contrário, uma vez que estamos a ter mais receita de IVA do que aquela que era esperada. Vamos devolver essa receita do IVA integralmente aos consumidores, diminuindo temporariamente aquilo que é a taxa unitária de ISP da gasolina e do gasóleo, na respetiva proporção”, sendo que os operadores podem agora refletir aquela descida no preço de venda ao público, sublinhou António Mendonça Mendes.
O Governo apontou ainda que os indicadores que tem são de que haverá uma descida do preço nos mercados de combustíveis, tratando-se de uma situação extraordinária.
Independentemente de uma eventual descida dos preços nos mercados de combustíveis, a medida entra em vigor este sábado e prolonga-se até 31 de janeiro de 2022.
MÁRIO CENTENO LEMBRA QUE O PETRÓLEO JÁ NEGOCIOU A PREÇOS NEGATIVOS
Também na sexta-feira, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, referiu que o aumento dos preços, nomeadamente dos combustíveis, deverá ser temporário, apesar de “aparentemente descontrolado”, lembrando que o petróleo negociou a preços negativos durante a crise.
“As análises, a nível europeu, dizem-nos que os efeitos são temporários e de natureza fiscal […]. Quero recordar que se transacionou petróleo a preços negativos durante a crise”, disse Mário Centeno, que falava após um almoço da Câmara do Comércio Americana em Portugal.
Contudo, segundo apontou, assiste-se agora a uma reversão deste cenário “a uma escala significativa e só aparentemente descontrolada”.
O antigo ministro notou ainda que todos os cenários apontam para que a inflação seja temporária e, particularmente em Portugal, contida, com 0,9% no conjunto de 2021.
A Lusa contactou a Associação Portuguesa De Empresas Petrolíferas (Apetro) e a Associação Nacional De Revendedores De Combustíveis (Anarec), mas até ao momento não foi possível obter um comentário.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue no parlamento na segunda-feira, o adicional às taxas do ISP mantém-se no próximo ano, no montante de 0,007 euros por litro para a gasolina e no montante de 0,0035 euros por litro para o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado.
Empresas transportadoras em falência técnica com aumento do gasóleo
A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) fala num momento “delicado” para o setor, com centenas de empresas perto da falência devido ao aumento dos custos. Acusam o Governo de estar fechado ao diálogo e, se a situação não melhorar, os transportadores podem desencadear uma crise de abastecimento de mercadorias em todo o país.
Desde o início do ano, um camião de abastecimento em Portugal significa mais 30% de custos só em gasóleo.
O episódio mais recente no setor de transportes de paralisação aconteceu em 2019, quando os motoristas de camiões de matérias perigosas deixaram de abastecer os postos em todo o país.
A ANTRAM quer entendimento entre os governos e empresas, mas diz que o diálogo deixou de existir da parte da tutela.
A ANTRAM representa um setor com 6.000 empresas e tem um Congresso marcado para o final do mês no Algarve.
Em cima da mesa será colocada a subida do custo dos combustíveis.
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