A chegada da primavera traz consigo um alÃvio financeiro muito aguardado por uma fatia especÃfica da população residente no nosso paÃs. Cerca de 8 mil reformados em Portugal vão receber salário extra em abril e maio para ajudar a combater a atual subida do custo de vida. O pagamento será feito em duas parcelas nestas datas para garantir um reforço faseado e seguro do orçamento doméstico destas famÃlias acolhidas em território luso.
Este balão de oxigénio financeiro destina-se aos cidadãos de nacionalidade brasileira que escolheram o nosso paÃs para viver a sua aposentação. O presidente do paÃs sul-americano assinou um decreto oficial no dia 19 de março que garante a antecipação deste histórico décimo terceiro mês. A medida governamental abrange todos os pensionistas vinculados ao instituto nacional do seguro social do Brasil que residem legalmente em solo português.
A informação foi avançada pelo Público, que explica que o montante global desta injeção de capital na economia lusa deverá rondar os 2 milhões de euros durante o corrente ano. Os beneficiários podem consultar todas as informações relativas à transferência através da aplicação digital oficial da previdência brasileira.
O calendário das transferências bancárias
Indica a mesma fonte que o dinheiro será depositado nas contas bancárias de forma dividida para garantir uma gestão mais equilibrada dos fundos. A primeira transferência arranca no dia 24 de abril e estende-se até ao dia 8 de maio, correspondendo a metade do valor bruto do benefÃcio. As datas exatas de pagamento para cada cidadão dependem exclusivamente do número final inscrito no seu cartão de beneficiário.
A segunda metade deste abono anual tem um calendário de execução ligeiramente diferente e inclui os devidos acertos fiscais obrigatórios por lei. Esta transferência remanescente vai decorrer entre o dia 25 de maio e o dia 8 de junho. Será exatamente sobre esta segunda fatia financeira que vão incidir os impostos previstos na atual legislação sul-americana.
O fim da dupla tributação penalizadora
Além da antecipação temporal do dinheiro, estes imigrantes seniores receberam recentemente excelentes notÃcias relacionadas com a carga fiscal suportada além-fronteiras. O tribunal supremo do paÃs de origem decidiu acabar com a cobrança cega de uma taxa única de 25 por cento sobre estes rendimentos. O corte desta alÃquota pesada era uma reivindicação muito antiga de toda a comunidade emigrante espalhada pelo mundo.
Explica a referida fonte que passa agora a aplicar-se a mesma regra de tributação progressiva que vigora para os pensionistas residentes no Brasil. Desde o mês de janeiro que existe também uma isenção total de imposto sobre os rendimentos para valores até aos 806 euros. Esta alteração legal beneficia diretamente a esmagadora maioria destes cidadãos que aufere habitualmente pensões de valor mais reduzido.
O perfil económico dos pensionistas
O perfil financeiro desta comunidade revela que grande parte dos seus membros vive com orçamentos mensais bastante limitados e controlados ao cêntimo. Cerca de 66 por cento destes aposentados sobrevive apenas com o equivalente a um salário mÃnimo do seu paÃs natal. Este montante base traduz-se num rendimento de aproximadamente 261 euros mensais para fazer face ao elevado custo de vida europeu.
O ministro com a pasta da previdência social no governo sul-americano garantiu que esta decisão polÃtica segue a linha adotada nos anos transatos. O governante assegurou que o objetivo central passa por dar total previsibilidade e segurança financeira a estas famÃlias deslocadas. O alÃvio nas carteiras chega numa fase em que a Europa enfrenta uma enorme instabilidade provocada pela atual escalada de preços.
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