O anúncio da nova descida do IRS voltou a colocar o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares no centro do debate fiscal. A proposta do Governo prevê alterações nas taxas já a partir de setembro, com efeitos retroativos ao início do ano. Mas qual será, afinal, o impacto no bolso dos portugueses?
A medida surge como parte da estratégia delineada no Programa do Governo e tem como meta aliviar a carga fiscal sobre a classe média, numa proposta que, segundo o Executivo, procura ir além do que estava inscrito no Orçamento do Estado para 2025.
Descidas em quase todos os escalões
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a redução será aplicada a todos os escalões de IRS, com exceção do mais elevado.
A medida traduz-se em cortes de 0,5 pontos percentuais entre os primeiros três escalões, 0,6 pontos entre o quarto e o sexto, e 0,4 pontos nos sétimo e oitavo.
Segundo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, esta será a terceira redução do IRS desde que lidera o Executivo, afirmando o compromisso de “continuar a fazê-lo durante a legislatura”.
Mais rendimento disponível, diz o Governo
A proposta visa aumentar o rendimento disponível das famílias portuguesas, especialmente daquelas inseridas na classe média.
Segundo o Governo, o impacto será superior ao previsto inicialmente para 2024, oferecendo um “alívio fiscal ainda mais significativo”.
O Ministério das Finanças garante que o efeito será visível já este ano, com alterações na retenção na fonte a partir de setembro, e com correção retroativa dos valores desde janeiro.
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Simulações ajudam a perceber o impacto
Em nota oficial, o Ministério das Finanças divulgou exemplos concretos para diferentes perfis: solteiros sem dependentes, casais com ou sem filhos e pensionistas. Estes cenários simulam como os novos escalões e taxas incidirão sobre os rendimentos em 2025.
De acordo com o jornal ECO, que cita cálculos de um fiscalista, os maiores ganhos poderão ser sentidos por quem aufere entre 3.500 e 7.000 euros brutos mensais, sobretudo no caso de contribuintes solteiros e sem dependentes.
Duplo benefício para rendimentos médios-altos
Segundo a mesma fonte, estes contribuintes serão beneficiados tanto pela descida das taxas dos 7.º e 8.º escalões como pelo alívio nos primeiros patamares de rendimento, o que, na prática, acaba por reduzir a carga fiscal total mesmo nos salários mais elevados.
A proposta contempla também um alívio na retenção mensal, o que deverá traduzir-se num aumento direto do salário líquido a partir do outono.
Retroativos e aprovação no Parlamento
A medida será levada ao Parlamento em breve. De acordo com o primeiro-ministro, o Executivo espera ver a proposta aprovada nas próximas semanas, para que possa entrar em vigor em setembro, tal como aconteceu no ano passado.
Recorde-se que, em 2024, o mesmo modelo foi seguido: a redução do IRS foi implementada em setembro e outubro, com novos valores nas tabelas de retenção compensando os meses anteriores.
Reforço da promessa de legislatura
O primeiro-ministro destacou que esta nova ronda de cortes no IRS é mais um passo na promessa eleitoral de reduzir o imposto em dois mil milhões de euros até ao fim da legislatura, sendo que 500 milhões devem ser aplicados já em 2025.
Resta agora acompanhar os desenvolvimentos na Assembleia da República, onde o Governo espera conseguir a aprovação da proposta em tempo útil para garantir a aplicação efetiva ainda este ano.
