Sair de carro sem ligar as luzes certas pode custar caro. Não se trata apenas de cumprir a lei, mas também de garantir que se faz ver por outros condutores. As regras são claras e aplicam-se em momentos muito concretos, mas nem sempre são seguidas à risca.
De acordo com a Segurança Rodoviária, portal especializado em segurança automóvel, o Código da Estrada obriga a que determinadas luzes estejam acesas sempre que a visibilidade não seja suficiente e em túneis ou vias de sentido reversível durante o dia.
Além disso, prevê as sanções para quem não respeite estas normas. Segundo a mesma fonte, os valores das coimas podem variar consoante a situação, podendo ir até centenas de euros.
Quando ligar os médios e a diferença para as luzes de presença
À noite ou em locais pouco iluminados, os médios, também conhecidos como luzes de cruzamento, são obrigatórios. Em ruas com iluminação pública suficiente podem bastar as luzes de presença, mas apenas se a visibilidade for razoável. Nos túneis e em zonas com pouca luz, os médios não são uma opção, são uma obrigação, mesmo durante o dia. Esta distinção ajuda a reduzir acidentes e garante que o veículo é visível para todos.
Durante o dia, muitos carros já vêm equipados com luzes de circulação diurna, conhecidas como DRL. Elas tornam o carro mais visível, mas não substituem os médios quando a estrada exige uma iluminação real. Os DRL servem sobretudo para sinalizar a presença do veículo e aumentar a segurança, sobretudo em autoestradas e vias rápidas.
Condições adversas e luzes de nevoeiro
Quando chove forte, há nevoeiro, neve ou poeira, a utilização correta das luzes torna-se ainda mais importante. As luzes de nevoeiro frontais e traseiras só devem ser usadas quando ajudam efetivamente a ver e a ser visto.
O uso indevido pode resultar em coimas específicas e complicações com a fiscalização. Segundo a mesma fonte, é um detalhe que muitos condutores ignoram, mas que pode ter consequências legais e de segurança graves.
O que acontece se conduzir sem luzes ou com avarias
Conduzir sem ligar as luzes obrigatórias não é o mesmo que circular com equipamentos em falta. A ausência de dispositivos essenciais, como os médios ou os faróis de nevoeiro, é considerada uma contraordenação grave e pode gerar coimas entre 120 e 600 euros, conforme os artigos 153.º e 169.º do Código da Estrada. Já a simples omissão de ligar os médios em condições de baixa visibilidade é considerada uma contraordenação leve, sujeita a coima entre 60 e 300 euros, segundo o artigo 152.º do mesmo Código.
Em caso de avaria de uma luz, a lei prevê alguma margem de manobra. É permitido circular apenas pelo tempo estritamente necessário até chegar a um local seguro ou a uma oficina. Em autoestrada ou vias rápidas, a norma é parar fora da faixa de rodagem sempre que possível, garantindo a segurança de todos os utilizadores da via, conforme indicado no artigo 69.º do Código da Estrada.
Para além das coimas, a lei e a segurança estabelecem outras consequências importantes. A falta de luzes aumenta significativamente o risco de acidentes, podendo originar colisões com outros veículos, peões ou obstáculos. Caso ocorra um acidente, a seguradora pode reduzir ou recusar a cobertura, alegando incumprimento das regras de segurança, e o condutor pode ser responsabilizado civil e criminalmente se a falta de iluminação tiver contribuído para ferimentos ou danos materiais.
Além disso, a reincidência ou a gravidade da infração pode levar à perda de pontos na carta de condução e, em situações mais graves, à retenção do veículo até que as condições de segurança sejam restabelecidas.
Segurança e legalidade caminham juntas
No fim, ligar as luzes é uma questão de segurança e de cumprimento da lei. Respeitar as regras reduz riscos de acidentes e evita coimas desnecessárias.
Para quem procura informação detalhada, o Código da Estrada e os guias práticos do portal oficial da Segurança Rodoviária explicam todas as situações em que se aplica cada tipo de iluminação e as exceções. Segundo a mesma fonte, a consulta destes documentos é a melhor forma de não ter dúvidas e circular com segurança.
