Com a entrega do IRS de 2025 a aproximar-se, muitos contribuintes aguardam com expectativa pelo reembolso do imposto. Este montante pode ser usado para pagar despesas, reforçar poupanças ou outros investimentos pessoais, pelo que é fundamental compreender os prazos e os critérios para a sua atribuição.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem até 31 de agosto de 2025 para processar os reembolsos, desde que a declaração tenha sido entregue dentro do prazo legal, que decorre entre 1 de abril e 30 de junho. Contudo, em anos anteriores, os reembolsos processados automaticamente foram pagos, em média, em 12 dias, enquanto as declarações manuais demoraram cerca de 17 dias a serem liquidadas.
Quem tem direito ao reembolso do IRS?
O reembolso do IRS ocorre quando o contribuinte fez retenção na fonte ao longo do ano anterior num valor superior ao imposto devido. Neste caso, o Estado devolve o montante excedente.
Para saber se terá reembolso, é possível consultar o resultado da liquidação do IRS no Portal das Finanças. Se existirem dívidas fiscais, o valor a receber pode ser automaticamente utilizado para a sua liquidação antes de ser transferido para a conta do contribuinte.
Importa também referir que o montante mínimo para emissão de reembolso é de 10 euros. Se o valor for inferior, não será efetuado qualquer pagamento.
Como consultar o estado da declaração de IRS?
Os contribuintes podem acompanhar a situação da sua declaração de IRS através do Portal das Finanças, seguindo estes passos:
- Aceder ao portal e selecionar a opção IRS;
- Autenticar-se com NIF e senha de acesso;
- Selecionar “Consultar declaração” no menu do lado esquerdo;
- Escolher o ano fiscal (2024) e clicar em “Pesquisar”;
- Verificar o estado da declaração, que pode apresentar os seguintes estados:
- “Declaração Certa” – validada sem erros.
- “Liquidação Processada” – o imposto a pagar ou a reembolsar foi calculado.
- “Reembolso Emitido” – o pagamento foi autorizado e deverá ser recebido nos dias seguintes.
- “Pagamento Confirmado” – o valor foi transferido para a conta do contribuinte.
Se o estado indicar “Liquidada com reembolso emitido”, a transferência bancária ocorre normalmente em três dias úteis.
Como é feito o pagamento do reembolso?
O reembolso pode ser pago de duas formas:
- Transferência bancária – A AT deposita o valor no IBAN registado no Portal das Finanças. Caso os dados bancários não estejam atualizados, é aconselhável regularizá-los antes da liquidação do imposto.
- Cheque – Se não houver IBAN associado, o reembolso será enviado em forma de cheque postal para a morada fiscal do contribuinte. O cheque deve ser depositado no prazo de 60 dias. Se não for levantado, pode ser reativado no prazo de cinco anos.
Como garantir um reembolso sem atrasos?
Para evitar complicações e receber o reembolso o mais rapidamente possível, recomenda-se:
- Validar as faturas no Portal das Finanças antes do prazo limite, a 25 de fevereiro.
- Preencher corretamente a declaração de IRS e submetê-la o mais cedo possível.
- Atualizar o IBAN no Portal das Finanças para evitar problemas na transferência.
- Acompanhar regularmente o estado da declaração e eventuais notificações da AT.
A rapidez no processamento do reembolso do IRS em 2025 depende de vários fatores, incluindo a complexidade da declaração e o volume de submissões. No entanto, para quem cumpre os prazos e submete a declaração sem erros, o pagamento pode ocorrer em poucas semanas.
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