IRS 2025: saiba quanto tempo demora o reembolso e como recebê-lo sem complicações

Com a entrega do IRS de 2025 a aproximar-se, muitos contribuintes aguardam com expectativa pelo reembolso do imposto. Este montante pode ser usado para pagar despesas, reforçar poupanças ou outros investimentos pessoais, pelo que é fundamental compreender os prazos e os critérios para a sua atribuição.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem até 31 de agosto de 2025 para processar os reembolsos, desde que a declaração tenha sido entregue dentro do prazo legal, que decorre entre 1 de abril e 30 de junho. Contudo, em anos anteriores, os reembolsos processados automaticamente foram pagos, em média, em 12 dias, enquanto as declarações manuais demoraram cerca de 17 dias a serem liquidadas.

Quem tem direito ao reembolso do IRS?

O reembolso do IRS ocorre quando o contribuinte fez retenção na fonte ao longo do ano anterior num valor superior ao imposto devido. Neste caso, o Estado devolve o montante excedente.

Para saber se terá reembolso, é possível consultar o resultado da liquidação do IRS no Portal das Finanças. Se existirem dívidas fiscais, o valor a receber pode ser automaticamente utilizado para a sua liquidação antes de ser transferido para a conta do contribuinte.

Importa também referir que o montante mínimo para emissão de reembolso é de 10 euros. Se o valor for inferior, não será efetuado qualquer pagamento.

Como consultar o estado da declaração de IRS?

Os contribuintes podem acompanhar a situação da sua declaração de IRS através do Portal das Finanças, seguindo estes passos:

1. Aceder ao portal e selecionar a opção IRS;
2. Autenticar-se com NIF e senha de acesso;
3. Selecionar “Consultar declaração” no menu do lado esquerdo;
4. Escolher o ano fiscal (2024) e clicar em “Pesquisar”;
5. Verificar o estado da declaração, que pode apresentar os seguintes estados:

• “Declaração Certa” – validada sem erros.
• “Liquidação Processada” – o imposto a pagar ou a reembolsar foi calculado.
• “Reembolso Emitido” – o pagamento foi autorizado e deverá ser recebido nos dias seguintes.
• “Pagamento Confirmado” – o valor foi transferido para a conta do contribuinte.

Se o estado indicar “Liquidada com reembolso emitido”, a transferência bancária ocorre normalmente em três dias úteis.

Como é feito o pagamento do reembolso?

O reembolso pode ser pago de duas formas:

1. Transferência bancária – A AT deposita o valor no IBAN registado no Portal das Finanças. Caso os dados bancários não estejam atualizados, é aconselhável regularizá-los antes da liquidação do imposto.
2. Cheque – Se não houver IBAN associado, o reembolso será enviado em forma de cheque postal para a morada fiscal do contribuinte. O cheque deve ser depositado no prazo de 60 dias. Se não for levantado, pode ser reativado no prazo de cinco anos.

Como garantir um reembolso sem atrasos?

Para evitar complicações e receber o reembolso o mais rapidamente possível, recomenda-se:

• Validar as faturas no Portal das Finanças antes do prazo limite, a 25 de fevereiro.
• Preencher corretamente a declaração de IRS e submetê-la o mais cedo possível.
• Atualizar o IBAN no Portal das Finanças para evitar problemas na transferência.
• Acompanhar regularmente o estado da declaração e eventuais notificações da AT.

A rapidez no processamento do reembolso do IRS em 2025 depende de vários fatores, incluindo a complexidade da declaração e o volume de submissões. No entanto, para quem cumpre os prazos e submete a declaração sem erros, o pagamento pode ocorrer em poucas semanas.

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