Na verdade, as criptomoedas continuam a ser vistas como algo muito semelhante ao jogo. Se a sua intenção é saber mais sobre apostas ou promoções neste área pode sempre verificar neste artigo mais informações.
Segundo o relatório “Geografia das Criptomoedas: Índice Global de Adoção de Criptos”, da Chainalysis, a que algumas fontes tiveram acesso, Portugal surge com uma classificação global de 0,1 pontos (numa escala de 0 a 1) de adoção. Isto indica que já existe alguma utilização de criptomoedas, porém os números revelam que está num nível ainda muito residual.
Podemos dizer, então, que Portugal segue a tendência da maioria dos países Europeus, que têm classificações semelhantes. Neste artigo, olhamos para os 153 países em análise no respetivo estudo, verificando que o campeão de adoção de criptomoedas é o Vietname, que atinge a classificação máxima (1), seguido da Índia (0,37) e do Paquistão (0,36). Este “ranking” tem por base a análise de dados de “blockchain” públicas entre Junho de 2020 e Julho de 2021, e divide-se em três grandes áreas: valor de criptomoedas recebido naquele país, valor recebido especificamente por comerciantes e ainda o volume de transações ponto-a-ponto (P2P) efetuadas. A Chainalysis revelou também que a adoção de criptomoedas a nível global cresceu cerca de 880% no último ano, uma ‘explosão’ provocada sobretudo pelos países com economias emergentes.
A adoção das criptomoedas levanta ainda outra questão: a sua regulação. Existem várias dúvidas e incertezas quanto à regulação das criptomoedas. Enquanto que em El Salvador e na Alemanha já se começa a ver alguma luz ao fundo do túnel, em Portugal aguardam-se sinais da União Europeia (EU). “O enquadramento legal desta matéria em Portugal será alinhado com o quadro que vier a ser definido na EU”, adiantou, em setembro, o Ministério das Finanças, citado pelo Expresso. Ao mesmo jornal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) referiu ainda que “começa a surgir a necessidade de regular este tipo de ativos e de mercados”, até tendo em conta o “risco e a volatilidade” que estes podem representar para os investidores. A CMVM acrescentou também que, no âmbito do programa Portugal Finlab, tem recebido várias candidaturas de “projetos relacionados com criptoativos”
Recentemente, algumas instituições financeiras, das quais se destaca o Novo Banco, Millennium BCP, Caixa Geral de Depósitos e Banco CTT, também disseram que não tencionam adotar moedas digitais, nem as recomendam aos clientes por não conhecerem tal tecnologia.
Se se está a questionar para que servem as criptomoedas, saiba que com elas pode comprar e vender, usando-as como meio de pagamento de bens ou serviços. Também é possível fazer doações de criptomoedas ou fazer permutas de uma criptomoeda por outra.
Deve-se saber ainda que a remuneração em criptomoedas é uma prestação de serviços sujeita a IVA. Em termos de IRS, apenas terá de declarar os seus rendimentos e cumprir obrigações declarativas e fiscais caso as criptomoedas sejam a sua atividade profissional ou empresarial habitual. Neste caso, deve declarar os rendimentos da sua atividade através da Categoria B e emitir as devidas faturas ou faturas-recibo sempre que vende ou presta serviços.
Talvez a longo prazo, e depois da necessária regulação, uma das criptomoedas possa ser utilizada como uma moeda em curso legal. As criptomoedas mais promissoras para investimento são: Litecoin, Ethereum, Dogecoin, Cardano e Tether. Uma aposta certeira ou não, apenas o futuro o dirá.
