“Para 2022, o Governo apresentou aos parceiros sociais uma proposta de aumento da RMMG [Remuneração Mínima Mensal Garantida] para 705 euros”, pode ler-se no documento apresentado aos parceiros sociais.
O valor já tinha sido sinalizado pelo executivo e foi hoje proposto formalmente às confederações patronais e centrais sindicais com assento na Concertação Social.
“Com o aumento da RMMG para este valor atinge-se, em 2022, uma subida de 200 euros desde 2015, ou de 39,6% – o equivalente a 2.800 euros anuais, que compara com um aumento de apenas 20 euros no ciclo no ciclo governativo anterior”, destaca o Governo.
O salário mínimo nacional é atualmente de 665 euros.
Segundo o Governo, “os principais indicadores relativos ao mercado de trabalho não revelam impactos negativos do aumento do salário mínimo sobre o emprego e perspetiva-se aliás um cenário de recuperação económica para 2022”.
O executivo refere que o programa do Governo estabelece como meta atingir os 750 euros de RMMG em 2023, encontrando-se assim a 85 euros do objetivo traçado.
Em junho, segundo dados do Governo, havia cerca de 880 mil pessoas abrangidas pelo salário mínimo nacional, o equivalente a 24,6% dos trabalhadores por conta de outrem.
As mulheres estão em maioria, já que 27% recebem o salário mínimo nacional (contra 22,6% dos homens).
Por região, o Alentejo apresenta atualmente a incidência mais elevada do salário mínimo (31,7%), seguido pelo Algarve (30,8%).
Os principais setores de atividade são as atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e atividades de produção das famílias para uso próprio (45,4%), o setor do alojamento, restauração e similares (45,3%) e a agricultura, produção animal, floresta e pescas (44%), seguida pelas atividades imobiliárias (35,2%) e pela construção (34,6%).
Entre 2015 e 2021, o salário mínimo aumentou 160 euros (32%), passando de 505 euros para 665 euros.
