Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Economia

Hoteleiros algarvios queixam-se de alugueres ilegais e pedem mais fiscalização

A principal associação hoteleira do Algarve alertou esta terça-feira para o aluguer ilegal de alojamentos para turismo na região e pediu mais fiscalização por parte das entidades responsáveis para resolver o problema, que dizem lesar os seus associados. “Trata-se de apartamentos e moradias que não se encontram afectos às empresas exploradoras dos empreendimentos, nem se […]

09:06 31 Agosto, 2016 12:29 29 Novembro, 2024
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest
A AHETA refere que existem alugueres ilegais em muitos empreendimentos

A principal associação hoteleira do Algarve alertou esta terça-feira para o aluguer ilegal de alojamentos para turismo na região e pediu mais fiscalização por parte das entidades responsáveis para resolver o problema, que dizem lesar os seus associados.

“Trata-se de apartamentos e moradias que não se encontram afectos às empresas exploradoras dos empreendimentos, nem se encontram classificados ou registados oficialmente, não prestando quaisquer serviços mínimos e, em muitos casos, segundo tudo indica, sem pagarem os impostos correspondentes, o que configura situações de concorrência desleal”, refere a associação, em comunicado.

A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) refere que existem alugueres ilegais em muitos empreendimentos, “através dos próprios proprietários, intermediários diversos, plataformas de internet, estruturas organizadas pouco claras ou empresas”.

De acordo com a AHETA, a “não existência de uma fiscalização atenta, eficaz e oportuna”, nomeadamente por parte da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Inspecção de Finanças, “vem permitindo o incremento de um problema que teima não só em eternizar-se como em proliferar cada vez mais perante a situação de impunidade existente”.

A situação, que lesa “não só os legítimos interesses dos empresários hoteleiros e turísticos, mas também o interesse público nacional”, já foi exposta por aquela associação ao Governo, à ASAE, ao Inspector-Geral de Finanças, ao presidente do Turismo de Portugal e a presidentes de Câmara.

“E embora esta situação constitua, desde sempre, uma prática corrente no Algarve, desenvolvida igualmente fora dos empreendimentos turísticos legalmente registados, a verdade é que o problema tem vindo em crescendo, sem que seja possível descortinar qualquer intervenção dos organismos competentes, face à gravidade do problema”, lê-se no comunicado.

A AHETA refere, ainda, ser necessário fazer alguns ajustes à legislação em vigor, de forma a permitir “melhorar a jurisprudência que envolve esta realidade, com especial destaque para o alojamento local”, atendendo às especificidades intrínsecas próprias de uma zona como o Algarve, em que muitos turistas passam temporadas, com características diferentes das áreas urbanas de Lisboa e Porto.

“Os utilizadores deste tipo de alojamento pretendem usufruir, gratuitamente, dos serviços prestados pelos empreendimentos e empresas exploradoras, apresentando mesmo reclamações formais no respectivo livro, quando os seus desejos não são atendidos, para além do uso indevido do nome oficial do estabelecimento em anúncios publicitários e outros”, sublinha.

Nesse sentido, considera a AHETA, importa “clarificar melhor a questão relacionada com a obrigatoriedade de uma única entidade exploradora com a mesma designação comercial em cada edifício ou empreendimento, assim como o seu uso indevido por terceiros, de forma a evitar, por um lado, confundir os consumidores e, por outro, gerar problemas de controlo e fiscalização desnecessários”.

Segundo dados daquela associação, o Algarve recebe, anualmente, nos meios de alojamento classificados oficialmente, cerca de 3,5 milhões de turistas, dos quais 2,5 milhões são estrangeiros e um milhão são portugueses.

Além destes, o Algarve recebe ainda 750 mil estrangeiros e dois milhões de portugueses, havendo uma parte significativa destes turistas que permanece em alojamentos não registados.

O Algarve tem uma população residente de 400 mil habitantes e dispõe de 400 mil residências familiares e 200 mil segundas residências, conclui a AHETA.

(Agência Lusa)

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Nacional

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 12:19 18 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve Cultura Europa

Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona

07:00 19 Novembro, 2026 06:57 19 Novembro, 2026

Distinção atribuída a Guilherme de Sá reconhece o seu percurso artístico. O prémio destaca uma obra que cruza arquitetura e pintura abstrata

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Carros no trânsito. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Atenção, não fique a perder dinheiro: há condutores que podem beneficiar de isenção de IUC

11:30 18 Novembro, 2026 11:19 18 Novembro, 2026

Pagar IUC pode não ser obrigatório no seu caso. As isenções dependem do veículo e do proprietário, mas há condições e prazos a cumprir

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Algarve Economia

Viceroy at Ombria Algarve tem novo diretor comercial com experiência internacional

16:20 18 Novembro, 2026 16:14 18 Novembro, 2026

Profissional com mais de dez anos de experiência na hotelaria de luxo internacional assume a direção comercial do resort algarvio

Algarve Desporto

Faro recebe torneio solidário de padel para apoiar a luta contra o cancro infantil

14:20 18 Novembro, 2026 14:16 18 Novembro, 2026

Desporto e solidariedade juntam-se em Faro, a 29 de novembro, num torneio de padel aberto a todos os níveis para apoiar a luta contra o cancro infantil

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Avião da British Airways.
Europa

Voo cancelado: avião da British Airways fica com a roda presa na relva em Londres minutos antes da descolagem

12:10 18 Novembro, 2026 11:40 18 Novembro, 2026

Avião da British Airways ficou imobilizado em Londres depois de sair de uma via de circulação quando se preparava para descolar

Homem de gorro com frio. Crédito: Freepik
Tempo

“Poderosa corrente de jato polar” vai atravessar Portugal esta quarta-feira

16:50 16 Novembro, 2026 17:52 16 Novembro, 2026

Portugal prepara-se para a passagem de uma poderosa corrente de jato polar, que poderá atingir velocidades superiores a 210 km/h em altitude

A2 – Autoestrada do Sul.
Auto Economia

Condutores podem vir a pagar por cada quilómetro percorrido: AMT propõe mudanças na cobrança nas estradas

12:50 16 Novembro, 2026 12:07 16 Novembro, 2026

Proposta da AMT admite cobrar pela distância percorrida nas estradas portuguesas, mas a medida ainda não foi aprovada

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Nacional

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 12:19 18 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve, Cultura, Europa

Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona

07:00 19 Novembro, 2026 06:57 19 Novembro, 2026

Distinção atribuída a Guilherme de Sá reconhece o seu percurso artístico. O prémio destaca uma obra que cruza arquitetura e pintura abstrata

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Carros no trânsito. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Atenção, não fique a perder dinheiro: há condutores que podem beneficiar de isenção de IUC

11:30 18 Novembro, 2026 11:19 18 Novembro, 2026

Pagar IUC pode não ser obrigatório no seu caso. As isenções dependem do veículo e do proprietário, mas há condições e prazos a cumprir

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Algarve, Economia

Viceroy at Ombria Algarve tem novo diretor comercial com experiência internacional

16:20 18 Novembro, 2026 16:14 18 Novembro, 2026

Profissional com mais de dez anos de experiência na hotelaria de luxo internacional assume a direção comercial do resort algarvio

Algarve, Desporto

Faro recebe torneio solidário de padel para apoiar a luta contra o cancro infantil

14:20 18 Novembro, 2026 14:16 18 Novembro, 2026

Desporto e solidariedade juntam-se em Faro, a 29 de novembro, num torneio de padel aberto a todos os níveis para apoiar a luta contra o cancro infantil

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Avião da British Airways.
Europa

Voo cancelado: avião da British Airways fica com a roda presa na relva em Londres minutos antes da descolagem

12:10 18 Novembro, 2026 11:40 18 Novembro, 2026

Avião da British Airways ficou imobilizado em Londres depois de sair de uma via de circulação quando se preparava para descolar

Homem de gorro com frio. Crédito: Freepik
Tempo

“Poderosa corrente de jato polar” vai atravessar Portugal esta quarta-feira

16:50 16 Novembro, 2026 17:52 16 Novembro, 2026

Portugal prepara-se para a passagem de uma poderosa corrente de jato polar, que poderá atingir velocidades superiores a 210 km/h em altitude

A2 – Autoestrada do Sul.
Auto, Economia

Condutores podem vir a pagar por cada quilómetro percorrido: AMT propõe mudanças na cobrança nas estradas

12:50 16 Novembro, 2026 12:07 16 Novembro, 2026

Proposta da AMT admite cobrar pela distância percorrida nas estradas portuguesas, mas a medida ainda não foi aprovada

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Últimas Notícias

  • Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona
    Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona
  • Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro
    Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro
  • Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
    Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
  • Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
    Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
  • Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
    Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça

Opinião

  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
  • O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
    O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal