O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi reforçado em 15 milhões de euros, para uma dotação total de 75 milhões de euros, e as candidaturas alargadas até 30 de abril, segundo um despacho publicado esta sexta-feira.
Esta é a terceira alteração ao regulamento de atribuição de incentivos da segunda fase daquele programa, depois do reforço de 15 milhões de euros em novembro de 2021, para uma dotação total de 45 milhões de euros, que prolongou até 31 de março de 2022 a entrega de candidaturas, e de igual reforço em meados de janeiro, que aumentou a dotação total do programa para 60 milhões de euros.
O despacho mais recente do ministro do Ambiente e da Ação Climática aumenta a dotação global deste incentivo para 75 milhões de euros, com novo reforço de 15 milhões de euros, e alarga o período de candidaturas previsto terminar no final deste mês.
“O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 22 de junho de 2021 até às 23:59 do dia 30 de abril de 2022 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista”, determina o governante.
Matos Fernandes, no preâmbulo do diploma, justifica prolongar o prazo de submissão de candidaturas “tendo em conta o atual contexto de transição entre legislaturas” e aumentar a atual dotação do Programa porque “se revela já diminuta face ao volume de candidaturas recebidas” e “importa assegurar a estabilidade” das mesmas através de um novo reforço de dotação do programa.
A este apoio do Estado para edifícios mais sustentáveis podem candidatar-se proprietários de casas (já existentes e ocupadas e que tenham sido construídas até ao final de 2006) interessados em janelas eficientes, isolamento térmico (com ecomateriais ou materiais reciclados), sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia de fonte renovável, painéis fotovoltaicos e intervenções para eficiência hídrica ou incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática.
