No caso de estar prestes a comprar um carro novo, ou a importar um usado, há um imposto que talvez não tenha em mente, mas que pode representar milhares de euros no preço final do veículo. Trata-se do Imposto Sobre Veículos (ISV), uma taxa aplicada no momento da primeira matrícula em Portugal, e que muitos confundem com o IUC, embora seja um encargo totalmente diferente.
De acordo com o Ekonomista, site especializado em economia e finanças, o ISV é cobrado uma única vez, aquando da matrícula do automóvel, seja novo ou usado. Criado em 2007 juntamente com o Imposto Único de Circulação (IUC), o ISV veio substituir o antigo imposto automóvel, introduzindo uma componente ambiental que penaliza os veículos com maiores emissões de dióxido de carbono (CO₂).
Quando e quem tem de pagar o ISV
O imposto aplica-se sempre que um carro é matriculado pela primeira vez em Portugal. Isto inclui não só veículos novos adquiridos em concessionários nacionais, como também usados importados de outros países.
O pagamento do ISV deve ser feito até 10 dias úteis após a notificação da liquidação. Caso não o faça, o contribuinte arrisca-se a ver o veículo apreendido e o valor cobrado coercivamente, explica o site.
Que veículos estão sujeitos ao imposto
O ISV não se aplica apenas a carros ligeiros de passageiros. Segundo o Ekonomista, também estão abrangidos:
- Automóveis ligeiros de mercadorias;
- Autocaravanas;
- Motociclos, triciclos e quadriciclos;
- Veículos de utilização mista.
Já os veículos 100% elétricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis estão isentos do pagamento. Também as ambulâncias e os veículos dedicados ao transporte de doentes beneficiam da mesma exceção.
Casos em que há isenção
Existem, no entanto, várias situações em que é possível reduzir ou eliminar o valor do ISV.
As famílias numerosas, com mais de três dependentes ou três dependentes, sendo dois menores de oito anos, têm direito a 50% de isenção até ao limite de 7.800 euros. Para isso, o carro deve ter lotação superior a cinco lugares e cumprir determinados limites de emissões.
As pessoas com deficiência também podem beneficiar de isenção, desde que apresentem um grau de incapacidade igual ou superior a 60% e cumpram os requisitos legais junto da alfândega competente, explica o site.
Além disso, quem regressa a Portugal depois de viver no estrangeiro por pelo menos seis meses pode pedir isenção total, desde que traga o veículo consigo e o mantenha em seu nome durante 12 meses após a matrícula.
Como é calculado o imposto
O valor do ISV resulta da soma de duas componentes: a cilindrada e as emissões de CO₂.
Primeiro, calcula-se a parte referente à cilindrada multiplicando o número de centímetros cúbicos (cm³) pela taxa por cc e subtraindo a parcela a abater. Depois, aplica-se a componente ambiental, que tem em conta o nível de emissões segundo os testes NEDC ou WLTP.
No caso dos veículos a gasóleo, ainda se soma uma taxa adicional de 500 euros se as emissões de partículas forem superiores a 0,001 g/km.
O Portal das Finanças disponibiliza um simulador oficial que permite calcular automaticamente o valor a pagar, bastando introduzir dados como o tipo de combustível, cilindrada e emissões do veículo.
Um imposto que pode pesar (muito) na fatura final
Na prática, o ISV pode representar milhares de euros na compra de um carro novo, sendo um dos motivos pelos quais os automóveis vendidos em Portugal continuam entre os mais caros da Europa.
Ainda assim, o objetivo do imposto não é apenas arrecadar receita: ele também serve para incentivar a escolha de veículos menos poluentes, reforçando o papel do sistema fiscal como instrumento de política ambiental.
Por isso, antes de comprar ou importar um carro, vale a pena confirmar se está sujeito ao imposto, ou se pode beneficiar de alguma das isenções previstas por lei. Um pequeno detalhe que pode significar uma diferença de vários milhares de euros no momento da compra.
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