No caso de estar prestes a comprar um carro novo, ou a importar um usado, há um imposto que talvez não tenha em mente, mas que pode representar milhares de euros no preço final do veÃculo. Trata-se do Imposto Sobre VeÃculos (ISV), uma taxa aplicada no momento da primeira matrÃcula em Portugal, e que muitos confundem com o IUC, embora seja um encargo totalmente diferente.
De acordo com o Ekonomista, site especializado em economia e finanças, o ISV é cobrado uma única vez, aquando da matrÃcula do automóvel, seja novo ou usado. Criado em 2007 juntamente com o Imposto Único de Circulação (IUC), o ISV veio substituir o antigo imposto automóvel, introduzindo uma componente ambiental que penaliza os veÃculos com maiores emissões de dióxido de carbono (COâ‚‚).
Quando e quem tem de pagar o ISV
O imposto aplica-se sempre que um carro é matriculado pela primeira vez em Portugal. Isto inclui não só veÃculos novos adquiridos em concessionários nacionais, como também usados importados de outros paÃses.
O pagamento do ISV deve ser feito até 10 dias úteis após a notificação da liquidação. Caso não o faça, o contribuinte arrisca-se a ver o veÃculo apreendido e o valor cobrado coercivamente, explica o site.
Que veÃculos estão sujeitos ao imposto
O ISV não se aplica apenas a carros ligeiros de passageiros. Segundo o Ekonomista, também estão abrangidos:
- Automóveis ligeiros de mercadorias;
- Autocaravanas;
- Motociclos, triciclos e quadriciclos;
- VeÃculos de utilização mista.
Já os veÃculos 100% elétricos ou movidos a energias renováveis não combustÃveis estão isentos do pagamento. Também as ambulâncias e os veÃculos dedicados ao transporte de doentes beneficiam da mesma exceção.
Casos em que há isenção
Existem, no entanto, várias situações em que é possÃvel reduzir ou eliminar o valor do ISV.
As famÃlias numerosas, com mais de três dependentes ou três dependentes, sendo dois menores de oito anos, têm direito a 50% de isenção até ao limite de 7.800 euros. Para isso, o carro deve ter lotação superior a cinco lugares e cumprir determinados limites de emissões.
As pessoas com deficiência também podem beneficiar de isenção, desde que apresentem um grau de incapacidade igual ou superior a 60% e cumpram os requisitos legais junto da alfândega competente, explica o site.
Além disso, quem regressa a Portugal depois de viver no estrangeiro por pelo menos seis meses pode pedir isenção total, desde que traga o veÃculo consigo e o mantenha em seu nome durante 12 meses após a matrÃcula.
Como é calculado o imposto
O valor do ISV resulta da soma de duas componentes: a cilindrada e as emissões de CO₂.
Primeiro, calcula-se a parte referente à cilindrada multiplicando o número de centÃmetros cúbicos (cm³) pela taxa por cc e subtraindo a parcela a abater. Depois, aplica-se a componente ambiental, que tem em conta o nÃvel de emissões segundo os testes NEDC ou WLTP.
No caso dos veÃculos a gasóleo, ainda se soma uma taxa adicional de 500 euros se as emissões de partÃculas forem superiores a 0,001 g/km.
O Portal das Finanças disponibiliza um simulador oficial que permite calcular automaticamente o valor a pagar, bastando introduzir dados como o tipo de combustÃvel, cilindrada e emissões do veÃculo.
Um imposto que pode pesar (muito) na fatura final
Na prática, o ISV pode representar milhares de euros na compra de um carro novo, sendo um dos motivos pelos quais os automóveis vendidos em Portugal continuam entre os mais caros da Europa.
Ainda assim, o objetivo do imposto não é apenas arrecadar receita: ele também serve para incentivar a escolha de veÃculos menos poluentes, reforçando o papel do sistema fiscal como instrumento de polÃtica ambiental.
Por isso, antes de comprar ou importar um carro, vale a pena confirmar se está sujeito ao imposto, ou se pode beneficiar de alguma das isenções previstas por lei. Um pequeno detalhe que pode significar uma diferença de vários milhares de euros no momento da compra.
Leia também: TAP faz aviso: se lhe pedirem para colocar a mala de mão no porão deve fazer isto de imediato
