A partir desta terça-feira, a Câmara Municipal de Albufeira, no distrito de Faro, começa a cobrar uma taxa turística de dois euros por dormida no concelho durante a época alta. Esta medida foi oficializada através de um regulamento publicado no ‘Diário da República’ a 30 de abril, e a sua implementação estava prevista para começar a 2 de maio. No entanto, a autarquia informou que a aplicação da taxa foi adiada até ao dia 20 de maio devido a “constrangimentos na utilização da aplicação informática de pagamento”, conforme indicado pelo presidente do município, José Carlos Rolo. Assim, a cobrança efetiva iniciou-se a 21 de maio.
Reconhecida como a “capital do turismo” do Algarve, Albufeira conta com mais de 150 unidades hoteleiras e cerca de 9.000 alojamentos locais. Com a introdução desta taxa turística, Albufeira junta-se a outros municípios algarvios como Portimão, Lagoa, Vila Real de Santo António, Faro e Olhão, que já cobram uma taxa pelas dormidas de turistas.
Condições e Isenções
Segundo o regulamento, a taxa turística de dois euros será cobrada entre 1 de abril e 31 de outubro, aplicando-se até um máximo de sete noites consecutivas a todos os hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos. Esta medida abrange dormidas remuneradas em empreendimentos turísticos, alojamentos locais, parques de campismo e parques de caravanismo, independentemente da modalidade de reserva.
Existem, no entanto, algumas isenções, como nos conta o Executive Digest. Hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamento médico, incluindo um acompanhante, estão isentos da taxa mediante apresentação de documento comprovativo da marcação ou prestação de serviços médicos. A isenção também se aplica a hóspedes que adoeçam durante a estadia, desde que apresentem um comprovativo, permanecendo isentos durante o período de doença.
Destino da Receita
A autarquia de Albufeira esclareceu que a verba arrecadada com a taxa turística será investida em diversos projetos e ações de interesse público. Entre estes, destacam-se iniciativas de acessibilidade e valorização da orla costeira, ações relacionadas com alterações climáticas, sustentabilidade e mobilidade, bem como apoio às forças de socorro e emergência. A receita será também aplicada no apoio à saúde, património cultural, promoção de atividades culturais e desportivas, e na valorização turística e criação de novos produtos turísticos.
Ao adotar esta medida, Albufeira pretende não só reforçar o seu compromisso com a sustentabilidade e a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas, mas também assegurar que os benefícios do turismo se traduzem em melhorias concretas para a comunidade local.
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