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Economia, Nacional

Está a pensar pedir a reforma antecipada em 2026? Conheça as novas regras e penalizações

A idade da reforma volta a subir e os cortes podem ser maiores do que imagina: veja quem escapa às penalizações e o que muda já no pedido

07:00 26 Outubro, 2025 09:09 28 Outubro, 2025
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
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Se está a equacionar pedir a reforma antecipada em 2026, há um dado que precisa de ter à cabeça logo no primeiro parágrafo: a idade normal de acesso à pensão sobe para 66 anos e 9 meses. É esta a fasquia de referência que vai determinar o quanto antecipa e, por consequência, quanto pode perder na pensão.

A subida resulta da Portaria n.º 358/2024/1, de 30 de dezembro, que fixou a idade legal para 2026 e definiu também o fator de sustentabilidade aplicável às pensões iniciadas em 2025.

O que conta como “antecipada” e quais os caminhos possíveis

De acordo com a informação oficial, existem vários canais de acesso à reforma antes da idade normal: o regime de flexibilização da idade (para quem, aos 60 anos, tenha pelo menos 40 anos de descontos), o regime de carreiras contributivas muito longas e a via do desemprego de longa duração, entre outros casos especiais. Cada caminho tem regras próprias e impactos diferentes no valor final.

Flexibilização: 0,5% por mês antes da “idade pessoal”

No regime de flexibilização aplica‑se, em regra, um fator de redução de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade normal ou à sua “idade pessoal” (a idade normal é reduzida 4 meses por cada ano acima dos 40 de carreira).

Já no novo regime de flexibilização (60/40), não se aplica o fator de sustentabilidade; o corte é o da antecipação (0,5%/mês).

Desemprego de longa duração: duas portas de entrada

No desemprego de longa duração há duas vias: aos 62 anos (se estava desempregado desde os 57 e esgotou subsídios, com pelo menos 15 anos de descontos), sem redução de 0,5% por mês; mantém‑se o fator de sustentabilidade.

A partir dos 57 anos (se estava desempregado desde os 52 e tem 22 anos de descontos): há redução de 0,5% por mês até aos 62 anos, além do fator de sustentabilidade.

Se a cessação do contrato foi por mútuo acordo, acresce uma penalização adicional (3% ao ano entre os 62 e a idade normal), que é anulada quando atingir a idade normal de acesso.

Carreiras muito longas: quem foge aos cortes

Há um caso em que a palavra “penalização” praticamente desaparece: as carreiras contributivas muito longas. Quem tem pelo menos 60 anos e 48 anos de descontos, ou 60 anos e 46 anos de descontos se começou a descontar antes dos 17, pode aceder à pensão sem cortes associados à antecipação (sem 0,5%/mês e sem fator de sustentabilidade).

Fator de sustentabilidade: o corte “invisível” que pesa

Além das reduções mensais (quando existam), há o fator de sustentabilidade, atualizado anualmente em função da esperança de vida. Em 2025 é 0,8307 (corte de 16,93%). Para 2026 será fixado em nova atualização; a lógica mantém‑se: se o seu pedido estiver num regime em que o fator ainda se aplique, a perda é automática no cálculo inicial.

Idade legal em 2026 e “idade pessoal”: como se cruza tudo

A idade legal de 2026 (66 anos e 9 meses) serve de trilho para a contagem de meses de antecipação e para apurar a tal redução de 0,5% por mês. Em muitos casos, o sistema calcula também uma idade pessoal de reforma, ajustada à sua carreira contributiva (4 meses a menos por cada ano além dos 40).

Se pedir antes dessa meta, há cortes; se pedir nessa idade ou depois, não há cortes de antecipação. Importante: se pedir antes e aceitar a pensão com corte, essa redução é definitiva no regime de flexibilização.

O que fazer agora se está a apontar a 2026

Antes de marcar data, faça um check‑up contributivo: confirme anos de descontos registados, eventuais lacunas e remunerações que possam ser revistas. Use simuladores e conteúdos pedagógicos para antecipar cenários de penalização no regime de flexibilização e as exceções das carreiras longas, e valide o enquadramento junto da Segurança Social.

Em suma, 2026 chega com idade legal mais alta e um quadro de cortes que depende do caminho escolhido.

Carreiras muito longas escapam aos cortes; flexibilização implica 0,5% por mês (sem fator de sustentabilidade no regime 60/40); no desemprego de longa duração a penalização varia com a via (57 ou 62 anos) e pode incluir fator de sustentabilidade.

Decidir o momento certo pode poupar dezenas de euros todos os meses: e essa conta faz‑se agora, com as regras em cima da mesa.

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