Em números redondos, são seis dezenas de milhares de milhões de euros que Portugal tem para aplicar entre 2021 e 2029. E os concursos a tantos fundos europeus já começaram a abrir em diversas frentes.
Em causa estão as últimas verbas que restam do velho quadro comunitário Portugal 2020 enquanto não chegam as verbas do futuro quadro comunitário Portugal 2030. A estes, somam-se os extraordinários apoios do instrumento de recuperação europeu – vulgo ‘bazuca’ europeia – que estão a chegar a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para 2021-2026 ou do React-EU, a iniciativa de assistência à recuperação para a coesão e os territórios da Europa.
Perante esta onda sem precedentes de fundos europeus, que dicas devem seguir as empresas portuguesas?
“Existe uma oportunidade única em termos de recursos financeiros disponíveis para a concretização da almejada recuperação social e económica do país. Mas também estamos perante um complexo desafio que permita a chegada rápida e efetiva desses recursos ao tecido económico nacional”, alerta o associate partner da Deloitte, Nuno Ferreira.
O acesso aos fundos faz-se através de candidaturas aos diversos concursos que vão abrindo. Para já, há avisos para apresentação de candidaturas no portal do Portugal 2020 ou no novo portal Recuperar Portugal.
Não obstante cada concurso ter as suas próprias especificidades, a Deloitte identificou uma mão cheia de regras e boas práticas a que se deve obedecer no acesso a qualquer tipo de fundos.
Estes são os principais aspetos a acautelar por parte das empresas ao prepararem as suas candidaturas ao diferentes fundos europeus:
Planeamento
A definição de um projeto de investimento deve ser um processo devidamente planeado, organizado e estruturado ao longo do tempo, considerando o plano estratégico de ação da empresa. Regra geral, os períodos definidos nos avisos para a apresentação de candidaturas são reduzidos, pelo que importa preparar previamente todo este processo.
Elegibilidade
Com a abertura dos avisos para apresentação de candidaturas, um primeiro passo essencial é a análise detalhada de todas as condições de elegibilidade definidas ao nível quer dos promotores do investimento, quer do projeto a realizar.
Enquadramento estratégico
Os projetos de investimento devem ser sustentados por uma detalhada análise estratégica, identificando, de forma clara, as áreas de competitividade críticas para o negócio. Também implica um rigoroso diagnóstico da situação da empresa face a essas áreas de competitividade.
Equilíbrio económico e financeiro
As despesas de investimento devem ser adequadamente quantificadas e devidamente fundamentadas, considerando, nomeadamente, a demonstração da viabilidade económica e financeira dos respetivos projetos. Devem ser explicitados, em detalhe, os principais pressupostos subjacentes às projeções financeiras previsionais delineadas.
Avaliação do mérito do projeto
Importa concretizar uma análise detalhada às diferentes variáveis de mérito e sustentar, adequadamente, o cumprimento de cada um desses parâmetros. Por exemplo, ao nível do cumprimento das transformações digital e ambiental ou das diferentes estratégias regionais de especialização inteligente.
“Importa realizar esta análise integrada para cada aviso concreto de apresentação de candidaturas aos fundos europeus”, alerta o associate partner da Deloitte, Nuno Ferreira. “Seguidamente é que as empresas devem avançar com a apresentação dos seus projetos de investimento, através dos respetivos formulários eletrónicos definidos para este efeito”.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
