Se está desempregado, mas tem vontade de começar o seu próprio projeto, este pode ser o momento certo para dar o primeiro passo. Em Portugal, há vários apoios à criação do próprio emprego, pensados para quem quer transformar uma ideia de negócio em realidade e, ao mesmo tempo, garantir o seu posto de trabalho.
De acordo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), as medidas vão desde o pagamento adiantado do subsídio de desemprego até linhas de crédito bonificadas e programas de apoio a jovens empreendedores. A seguir, explicamos as principais opções disponíveis e as condições de acesso em 2025.
PAECE: o programa central de apoio ao empreendedorismo
O Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECE) reúne um conjunto de medidas financiadas pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do programa Investe Jovem. Este apoio destina-se a quem está desempregado e pretende abrir um pequeno negócio com fins lucrativos, assegurando pelo menos o seu próprio posto de trabalho a tempo inteiro.
Segundo o IEFP, o PAECE permite o pagamento antecipado total ou parcial das prestações de desemprego e pode ser cumulado com linhas de crédito bonificadas, como a Microinvest e a Invest+. Os beneficiários recebem também apoio técnico na criação e consolidação dos projetos, incluindo formação e acompanhamento empresarial.
Linhas de crédito Microinvest e Invest+
Estas linhas de financiamento são disponibilizadas através de instituições bancárias, com garantia mútua e bonificação de juros. A Invest+ destina-se a projetos de investimento entre 20 mil e 200 mil euros, com possibilidade de financiamento até 100 mil euros e dois anos de carência. O reembolso é feito em cinco anos, e o primeiro ano de juros é integralmente bonificado pelo IEFP.
Já a Microinvest apoia investimentos até 20 mil euros, com condições idênticas de prazo e taxa de juro (Euribor a 30 dias + 0,25%, com taxa mínima de 1,5% e máxima de 3,5%). Ambos os programas podem ser cumulados com medidas de mobilidade geográfica e outros incentivos técnicos, explica o IEFP.
Estas linhas destinam-se a desempregados inscritos nos centros de emprego, jovens à procura do primeiro emprego e trabalhadores independentes com rendimentos abaixo do salário mínimo.
Programa Investe Jovem: para quem está a começar
O Programa Investe Jovem foi criado para apoiar empreendedores entre os 18 e os 30 anos, inscritos no IEFP e com uma ideia de negócio viável. Os projetos elegíveis devem ter um investimento entre 2,5 e 100 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2025 é de 522,50 euros.
Os apoios podem cobrir até 75% do investimento total, sendo que os promotores devem garantir 10% em capitais próprios. O financiamento é concedido sob a forma de empréstimo sem juros, com amortização até 60 meses, e inclui apoio técnico à gestão e formação em empreendedorismo.
Segundo o IEFP, este programa tem ajudado centenas de jovens a criar pequenas empresas locais, sobretudo em áreas como tecnologia, serviços e turismo rural.
Portugal 2030: inovação e sustentabilidade no centro
O Portugal 2030, programa de fundos comunitários que substitui o anterior Portugal 2020, também contempla medidas para empreendedores. Os apoios concentram-se nas áreas da inovação digital, transição climática, qualificação de recursos humanos e inclusão social.
De acordo com o IAPMEI e a ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários, as candidaturas podem ser feitas através das respetivas plataformas online. O objetivo é incentivar a criação de negócios sustentáveis, competitivos e com potencial de crescimento internacional.
Onde obter mais informações
Quem pretende candidatar-se a estes apoios pode consultar os balcões do IEFP, do IAPMEI ou da ANJE, ou aceder aos portais oficiais de cada programa. As candidaturas exigem a apresentação de um plano de negócio e comprovativos de inscrição no centro de emprego.
O empreendedorismo é, cada vez mais, uma alternativa real ao desemprego, e o Estado português está a reforçar os mecanismos para o apoiar. O primeiro passo, no entanto, continua a ser o mesmo: acreditar na sua ideia e planear bem o futuro.
Leia também: Diga adeus ao calor e prepare o casaco: meteorologistas já sabem quando chega o ‘frio de rachar’ a Portugal
