Skip to content
Postal do Algarve

Postal do Algarve

Diariamente, siga online as notícias do Algarve e as mais relevantes de Portugal e do Mundo

Menu
  • Sociedade
    • Ciência
  • Economia
    • Patrocinado
  • Saúde
  • Política
    • Legislativas 2022
  • Cultura
    • Ensino
    • Lazer
  • Desporto
  • Opinião
  • Europe Direct Algarve
  • Edição Papel
    • Caderno Alcoutim
  • Contactos
Menu
Economia

Covid-19: teletrabalho deixa de ser obrigatório

Regime de teletrabalho volta a ser recomendado.

10:32 15 Janeiro, 2022 10:32 15 Janeiro, 2022 | Jornal Postal
  • Facebook
  • Twitter
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Telegram
  • Email
  • Linkedin
  • Pinterest

O regime de teletrabalho obrigatório, decretado pelo Governo no final de dezembro de 2021 devido ao agravamento da pandemia de covid-19, termina este sábado, voltando a ser recomendado para todas as empresas, confirmou o Ministério do Trabalho.

“Depois do dia 14, a adoção do teletrabalho passa a ser apenas recomendada para os trabalhadores que exerçam as suas funções a partir de casa, em todo o mesmo território, sempre que as funções em causa o permitam nos termos do Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 01 de outubro, na sua redação atual”, disse fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A recomendação da adoção do teletrabalho “é para todas as empresas”, afirmou a mesma fonte à Lusa.

Por seu lado, o teletrabalho continua obrigatório no caso dos trabalhadores imunodeprimidos, trabalhadores com deficiência e grau de incapacidade superior a 60% e pessoas com dependentes a cargo que sejam doentes de risco e tenham de assistir às aulas à distância.

A adoção do teletrabalho volta a exigir o acordo entre empregador e trabalhador, conforme estabelece o Código do Trabalho.

Também as alterações ao teletrabalho aprovadas no parlamento no final de 2021 e que entraram em vigor em 01 de janeiro de 2022 devem ser respeitadas.

Com as novas regras, no caso de a atividade ser compatível com o teletrabalho e desde que haja meios, “uma proposta de acordo feita pelo trabalhador só pode ser recusada pelo empregador por escrito e com indicação do fundamento da recusa”, refere o advogado de Direito do Trabalho Pedro da Quitéria Faria.

“O empregador pode, entre outros motivos a aferir em cada caso concreto, alegar a incompatibilidade das funções desempenhadas com o regime de teletrabalho ou a impossibilidade de disponibilizar ou financiar equipamentos para a prestação de trabalho nesse regime ou a partir de outro local que não as instalações da empresa”, acrescenta o advogado.

Segundo Pedro da Quitéria Faria, com as novas regras ficou assim “mais difícil” recusar uma proposta do trabalhador e “também não será irrelevante” o facto de a pandemia ter mostrado a compatibilidade de funções com o teletrabalho vivenciado por muitas pessoas nos últimos 22 meses.

Por sua vez, não há necessidade de acordo com o empregador para trabalhadores com filhos até aos três anos de idade e, nalgumas situações, para trabalhadores com filhos até aos oito anos, desde que trabalhem numa empresa com 10 ou mais trabalhadores e que o regime seja partilhado entre os pais.

Também os cuidadores informais que tenham um emprego podem adotar o teletrabalho sem necessidade de acordo.

Além da recomendação da adoção do teletrabalho, mantém-se em vigor o diploma que impõe às empresas com 50 ou mais trabalhadores organizarem horários de entrada e saída desfasados que garantam “intervalos mínimos de 30 minutos” entre grupos de trabalhadores, lembra o advogado.

A recomendação da adoção do teletrabalho tinha terminado em 1 de outubro de 2021 mas, devido ao agravamento da pandemia e com o regresso do país ao estado de calamidade, em 01 de dezembro, voltou a ser recomendado, passando a obrigatório entre 25 de dezembro de 2021 e 14 de janeiro de 2022.

Há um novo POSTAL do ALGARVE nas bancas com o Expresso 🌍

Últimas

  • Idade da reforma não vai ser alterada apesar de revisão da esperança média de vida
    Idade da reforma não vai ser alterada apesar de revisão da esperança média de vida
  • Mulher é atropelada em Silves e fica ferida
    Mulher é atropelada em Silves e fica ferida
  • João Neves, jovem Tavirense, de 18 anos, estreia-se na convocatória da seleção de sub-21
    João Neves, jovem Tavirense, de 18 anos, estreia-se na convocatória da seleção de sub-21
  • Tó Trips, Rosa Azevedo, Cobramor, Violeta Luz e Rafaela Jacinto no lançamento do livro de Patti Smith
    Tó Trips, Rosa Azevedo, Cobramor, Violeta Luz e Rafaela Jacinto no lançamento do livro de Patti Smith
  • PJ faz 40 buscas por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios de norte a sul
    PJ faz 40 buscas por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios de norte a sul

Opinião

  • Leitura da semana: Contra a Amazon, de Jorge Carrión | Por Paulo Serra
    Leitura da semana: Contra a Amazon, de Jorge Carrión | Por Paulo Serra
  • A religião vista de fora – uma opinião – I | Por Daniel Graça
    A religião vista de fora – uma opinião – I | Por Daniel Graça
  • O desencanto e desinteresse dos jovens portugueses | Por Ludgero Faleiro
    O desencanto e desinteresse dos jovens portugueses | Por Ludgero Faleiro

Europe Direct Algarve

  • LIXARTE: uma aula com Carlos Perrone. Desenhando horizontes [fotos]
    LIXARTE: uma aula com Carlos Perrone. Desenhando horizontes [fotos]
  • Escola Internacional de Aljezur, educar com inspiração [fotos]
    Escola Internacional de Aljezur, educar com inspiração [fotos]
  • Encontro Europeu da Juventude 2023: jovens pronunciam-se um ano antes das eleições europeias
    Encontro Europeu da Juventude 2023: jovens pronunciam-se um ano antes das eleições europeias
  • Política de Privacidade, Estatuto Editorial e Lei da Transparência
Configurações de privacidade
©2023 Postal do Algarve