O presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes acusou hoje o Governo de “tirar o pão aos feirantes” por proibir, a partir de quarta-feira, as feiras em 121 municípios no âmbito das medidas para travar a pandemia.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes, Joaquim Santos, acusou o Governo de “deixar ficar para trás milhares de feirantes” e prometeu “uma grande surpresa em Lisboa na próxima semana”, precisando que “vão pedir para trabalhar”.
“Só sairemos de Lisboa quando tivermos a certeza que podemos feirar”, disse.
Com esta proibição, “fecham as feiras e mandam os portugueses para recintos fechados até às 22:00”, afirmou Joaquim Santos, considerando que “esta decisão é uma vergonha num país democrático”.
Recordando que os feirantes foram dos primeiros a fechar quando foi decretado o confinamento, em 12 de março, Joaquim Santos afirmou que não compreende esta medida porque “feirar” é uma atividade que é feita ao ar livre e porque os feirantes “sempre cumpriram as recomendações da Direção-Geral de Saúde (DGS)”.
Joaquim Santos afirmou que a decisão do Governo é “lamentável e discriminatória”, representará “uma aniquilação da atividade” e terá “consequências gravíssimas, uma verdadeira pandemia social”, entre os feirantes.
Segundo o presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes, a atividade envolve um número muito acima das 200 mil pessoas.
O Conselho de Ministros decidiu no sábado que 121 municípios vão ficar abrangidos, a partir de quarta-feira, pelo dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e teletrabalho obrigatório, salvo “oposição fundamentada” pelo trabalhador, devido à covid-19.
Os restaurantes nestes 121 concelhos têm de fechar até às 22:30 e todos os estabelecimentos comerciais terão de encerrar, na generalidade, às 22:00.
Também nestes territórios – que representam 70% da população residente -, ficam proibidas as feiras e os mercados de levante, e os eventos e celebrações ficam limitados a cinco pessoas, exceto nos casos em que os participantes pertencem ao mesmo agregado familiar.
Os concelhos abrangidos têm mais de 240 casos de infeção com o vírus da covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e será este o critério que servirá para atualizar a lista de municípios sujeitos a medidas restritivas a cada 15 dias, seguindo um princípio definido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças. Há uma exceção para surtos localizados em concelhos de baixa densidade.
Duas outras medidas aprovadas no sábado abrangem todo o território continental e não apenas estes 121 concelhos: limitação de grupos de seis pessoas nos restaurantes e prolongamento da situação de calamidade por mais duas semanas.
