O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo continua a dialogar com representantes dos setores da restauração e animação noturna, salientou medidas de apoio em curso e pediu o fim do “impasse” com empresários em greve de fome.
António Costa falava à agência Lusa e à RTP no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, momentos antes de se reunir por videoconferência com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, por videoconferência.
Questionado sobre o grupo de empresários da restauração e da animação noturna que se encontra em greve de fome em frente à Assembleia da República, exigindo ser recebidos pelo primeiro-ministro ou pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, António Costa pediu para que seja “ultrapassado o impasse criado” e recusou a tese de que este protesto resulta da ausência de diálogo por parte do seu executivo.
“Isso não corresponde à realidade, porque ainda no passado dia 18 houve uma reunião em que esteve o senhor José Gouveia”, que é um dos principais representantes do chamado setor da noite – “e outra reunião já tinha acontecido em julho”, reagiu.
António Costa contestou também que estes setores não estejam a ser alvo de medidas de medidas de apoio por parte do seu Governo, dizendo que esses auxílios “totalizam já 1100 milhões de euros, metade dos quais a fundo perdido”.
Com o novo programa “Apoiar”, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo já recebeu 26 mil candidaturas, com os auxílios financeiros a atingirem os 750 milhões de euros a fundo perdido.
“Ouço o senhor José Gouveia dizer que quer isenção de TSU (Taxa Social Única), mas o setor da animação noturna, que não pode trabalhar por força da lei, tem a possibilidade de se manter ao abrigo do regime de lay-off simplificado – e nesse caso tem isenção total de TSU. Por outro lado, o Governo está a dialogar e continua a dialogar”, defendeu.
Neste contexto, o líder do executivo referiu então que o ministro da Economia vai reunir-se hoje mesmo com as confederações representativas destes setores e os secretários de Estado do Comércio e do Turismo enviaram na terça-feira um e-mail a José Gouveia a manifestar disponibilidade para o diálogo na próxima quinta-feira”.
Ou seja, para António Costa, o Governo tem as portas abertas ao diálogo e está a fazer um esforço para apoiar a realidade da economia.
No entanto, em relação às reivindicações que têm sido feitas por estes empresários, o primeiro-ministro traçou duas “linhas vermelhas”: Uma no plano da saúde pública no combate à covid-19, outra ao nível das condições para a concessão de apoios por parte do Estado.
“Quando nos pedem o fim das restrições, respondemos que não podemos colocar em causa a saúde das pessoas. E quando nos dizem que esses apoios devem ser concedidos independentemente de estarem regularizadas situações perante o fisco e a Segurança Social, isso obviamente não é aceitável, porque o esforço de solidariedade deve ser de todos para com todos”, frisou.
