O Orçamento do Estado para 2026 traz novidades para quem está a pensar comprar casa: o Governo vai atualizar os escalões do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) em cerca de 2%. A medida pretende acompanhar a inflação e evitar que os valores fiquem desajustados face ao mercado.
Apesar de parecer uma alteração discreta, esta atualização pode fazer diferença no momento da escritura. Para muitos compradores, sobretudo de primeira habitação, pode significar pagar menos imposto e, em alguns casos, não pagar ‘um cêntimo’.
Isenção sobe em 2026
Segundo o Ekonomista, site especializado em economia e finanças, a principal mudança está no limite de isenção do IMT. Até 2025, quem comprasse uma casa até 104 261 euros para habitação própria e permanente estava dispensado de pagar o imposto. A partir de 2026, esse limite sobe para 106 346 euros.
A diferença pode parecer pequena, mas coloca mais imóveis dentro do intervalo de isenção, sobretudo fora das grandes cidades. Um aumento de dois mil euros pode ser suficiente para livrar um comprador de pagar imposto numa escritura.
O escalão máximo também será atualizado. A taxa mais alta, de 7,5%, que hoje se aplica a imóveis acima de 1.128.287 euros, passará a incidir apenas a partir dos 1.150.853 euros. Na prática, quem compra casas de luxo abaixo desse valor ainda escapa à taxa mais pesada.
IMT Jovem com valores revistos
O Ekonomista explica que o regime IMT Jovem, destinado a compradores até aos 35 anos, também será ajustado. O valor máximo do imóvel abrangido pelo benefÃcio sobe para 330 539 euros, e o segundo teto passa para 660.982 euros.
Estas mudanças pretendem aliviar a carga fiscal sobre os jovens que compram casa pela primeira vez, especialmente nas grandes cidades, onde os preços têm vindo a aumentar de forma constante.
Quem ganha e quem perde
Os principais beneficiados são os compradores de primeira habitação, que poderão ver mais imóveis isentos de imposto. Jovens até 35 anos também saem favorecidos, já que passam a poder candidatar-se ao regime especial em casas de valor ligeiramente superior.
No entanto, segundo a publicação, o impacto varia consoante o escalão. Quem compra imóveis de valor intermédio poderá acabar a pagar um pouco mais, se o novo enquadramento os colocar num patamar menos favorável. Já para quem compra acima de um milhão de euros, o efeito será quase impercetÃvel, uma vez que o limite máximo também sobe.
Um exemplo prático
Imagine um comprador que adquira uma casa de 100 mil euros para habitação própria e permanente. Com os novos limites, o imóvel ficará totalmente isento de IMT. Se a compra fosse feita em 2025, o mesmo comprador poderia ter de pagar uma pequena quantia.
Num imóvel de 500 mil euros, o resultado é diferente. Sem acesso ao regime jovem, o comprador poderá pagar um imposto ligeiramente superior, já que os escalões foram atualizados. Não é uma diferença significativa, mas pode representar alguns milhares de euros no total da compra.
Atenção às novas tabelas
O Ekonomista sublinha que, embora as mudanças ainda aguardem aprovação final no Parlamento, a tendência é de aprovação. Quem planeia comprar casa em 2026 deve simular os valores com base nas novas tabelas. Um pequeno ajuste no preço ou na data da escritura pode determinar se há imposto a pagar, ou se o comprador escapa completamente ao IMT.
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