As candidaturas à segunda fase do programa E-Lar abriram no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h30, no portal do Fundo Ambiental, num arranque marcado por elevada afluência e instabilidade técnica. O interesse era esperado, depois de a primeira fase ter esgotado em apenas seis dias, devido à procura massiva de famílias que pretendem substituir, gratuitamente ou quase, os seus equipamentos a gás por alternativas elétricas. De acordo com o Contas-Poupança, site especializado em economia e poupança, esta nova ronda traz um orçamento mais robusto e regras mais afinadas para responder à pressão da procura.
O programa E-Lar foi criado pelo Governo para acelerar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos de maior eficiência. O objetivo é melhorar o conforto térmico das habitações, reduzir consumos e contribuir para a eletrificação dos lares portugueses. Com a segunda fase, a verba total sobe para cerca de 60,8 milhões de euros, mais do dobro da dotação original, sinal claro da dimensão do interesse público.
Quem pode receber e quanto recebe
Os apoios são atribuídos através de vouchers digitais e variam consoante a situação do agregado familiar. Segundo o Contas-Poupança, as famílias com Tarifa Social de Energia Elétrica podem receber até 1.683 euros, distribuídos por vários equipamentos e serviços. Entre os valores máximos incluem-se 179,60 euros para placas elétricas, 369 euros para placas de indução e fornos, e até 615 euros para termoacumuladores. Há ainda apoios para transporte e instalação, que podem chegar a 150 euros para placas e fornos e a 180 euros para termoacumuladores. Esta segunda fase acrescenta ainda um apoio adicional de 50 euros para a selagem das tubagens de gás.
Para os restantes consumidores, o apoio pode rondar os 1.100 euros, embora sem cobertura de transporte, instalação ou selagem. O IVA fica sempre a cargo do cliente.
Como fazer a candidatura
A candidatura é submetida em fundoambiental.pt, mediante registo e envio de documentação relativa ao agregado e aos equipamentos a substituir. O formulário ficou disponível às 10h30, embora o acesso tenha estado condicionado nas primeiras horas devido ao elevado número de utilizadores. O processo exige atenção ao detalhe, sobretudo porque pequenas falhas documentais foram responsáveis por muitos indeferimentos na fase anterior.
Segundo a publicação, há problemas que podem ser evitados desde já: candidatos que não eram titulares do contrato de eletricidade, contribuintes com dívidas fiscais ou contributivas, equipamentos inexistentes no local e custos inesperados de instalação. Estes erros tornaram-se frequentes na primeira ronda e podem comprometer o acesso ao apoio.
Cautelas antes de avançar
Trocar um equipamento a gás por um elétrico pode parecer uma solução imediata, mas nem sempre é linear. A instalação de um termoacumulador, por exemplo, pode aumentar significativamente a fatura de eletricidade e obrigar a reforços na potência contratada ou na própria instalação elétrica, especialmente em edifícios antigos. Estes custos não são assumidos pelo programa, pelo que devem ser ponderados antes da candidatura.
Os tachos e panelas também podem ter de ser substituídos se a opção for uma placa de indução, um custo adicional que pode oscilar entre 30 e 300 euros.
Curiosamente, as bombas de calor – mais eficientes que os termoacumuladores – continuam fora da lista de equipamentos elegíveis. Segundo explicou o Governo ao Contas-Poupança, os custos elevados e a incompatibilidade com o orçamento disponível ditaram a exclusão.
Como funciona o voucher na prática
O voucher é um cheque digital com validade de dois meses para ser utilizado em lojas aderentes. A instalação deve ser realizada no prazo máximo de 45 dias e é obrigatório que a mesma empresa trate da venda, instalação e recolha do equipamento antigo. É possível não adiantar dinheiro, desde que se recorra a fornecedores que assumam a gestão integral da operação.
Na primeira fase, muitos consumidores queixaram-se de custos de transporte e instalação. No entanto, há empresas, sobretudo mais pequenas, que oferecem esses serviços, pelo que é aconselhável consultar previamente a lista de fornecedores por distrito, disponível no portal do programa.
Até quando pode candidatar-se
O E-Lar estará disponível até 30 de junho de 2026 ou até esgotar a verba. A recomendação, repetida pela mesma fonte, é clara: quanto mais cedo avançar com a candidatura, maior a probabilidade de conseguir um voucher. A primeira fase é prova disso, tendo a dotação desaparecido em seis dias.
Atrasos noutros programas de eficiência energética
A ministra Maria da Graça Carvalho, em entrevista ao Contas-Poupança, esclareceu que o programa Edifícios Mais Eficientes está perto de ter todos os processos analisados, com pagamentos previstos para as próximas semanas. Já os Vale Eficiência, que concedem 3.900 euros mais IVA para obras, só avançarão quando os programas ainda pendentes estiverem concluídos.
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