O regulador da energia lembrou esta sexta-feira que eventuais aumentos de preço de eletricidade ou gás natural têm de ser comunicados aos clientes com, pelo menos, 30 dias de antecedência, e que não podem ser impostos durante a vigência do contrato.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recordou, através de uma nota explicativa publicada na sua página da internet, que os comercializadores de eletricidade e/ou gás natural que pretendam alterar o contrato com clientes, incluindo aumentar o preço acordado, “no fim da duração prevista do contrato quando este se pode renovar automaticamente”, devem “avisar por escrito o cliente”, com, “pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à data em que as alterações propostas passarão a vigorar”.
Durante a vigência do contrato, o comercializador no mercado livre não pode impor subidas de preço, mas sim apenas propor alterações aos consumidores particulares, incluindo sobre o preço, “em situações excecionais e devidamente justificadas, que estejam previstas no próprio contrato”.
O regulador vincou que, no aviso, o comercializador deve informar o cliente que pode recusar as novas condições e optar por contratar, sem custos, um novo comercializador, sendo que os clientes podem mudar de comercializador as vezes que entenderem.
Os conselhos da ERSE
No momento de escolher um comercializador de energia, a ERSE recomendou que os consumidores recorram a um simulador de comparação de preços e que, além do preço por quilowatt-hora, comparem também outros aspetos contratuais, como a potência contratada, quais os prazos de duração do contrato, se a oferta está associada à contratação de serviços adicionais, ou quais as penalidades em caso de rescisão antecipada nos contratos com fidelização.
O regulador lembrou ainda algumas medidas de poupança de energia:
- O uso de lâmpadas LED, que permitem poupar cerca de oito euros por lâmpada num ano;
- O uso das máquinas de lavar com a carga completa e num programa de baixa temperatura;
- Baixar a temperatura da água do esquentador no período de tempo quente;
- Desligar os aparelhos em ‘stand-by’.
A ameaça do corte de fornecimento de gás russo à Europa levou a Comissão Europeia a definir metas de poupança e os Estados-membros a preparar planos de redução do consumo de energia, para evitar escassez no inverno.
Os planos variam, consoante o grau de dependência de cada país do gás russo, e incluem medidas que vão desde montras desligadas durante a noite até ao aumento da temperatura do ar condicionado durante o verão.
Em Portugal, o plano de poupança energética deverá ser conhecido no final de agosto.
- Texto: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL, com Lusa
