Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Economia

Centros comerciais: Vem aí uma “chuva” de processos contra o Estado

São já cerca de 20 milhões de euros de pedidos de indemnização contra o Estado pela isenção de rendas imposta nos centros comerciais. Processos em tribunal acumulam-se com o setor a avaliar os prejuízos em 600 milhões de euros

20:31 7 Dezembro, 2021 12:22 29 Novembro, 2024
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

A Mundicenter, proprietária do centro comercial Amoreiras, em Lisboa, e de outras oito unidades, entrou esta segunda-feira com mais um pedido de indemnização contra o Estado no valor de 3,475 milhões de euros, que junta aos 8,8 milhões de euros de reclamações já avançadas por outros cinco centros comerciais do grupo.

Pioneira nos pedidos de indemnização foi a Klepierre, a proprietária dos centros comerciais Parque Nascente, Espaço Guimarães e Aqua Portimão, que avançou com três ações em que pede 8 milhões de euros.

“O número de processos não vai parar e é natural que a gestora de cada centro avance com novas ações. Sempre dissemos que a medida era ilegal e injusta”, disse ao Expresso Rodrigo Moita de Deus, diretor-executivo da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), que conta com 86 associados.

“A maior parte dos associados vai avançar para os tribunais”, acrescentou, salientando que as perdas do setor provocadas pela imposição da isenção da componente fixa das rendas estão avaliadas em 600 milhões de euros. Em paralelo, corre também uma ação interposta pela APCC junto do Tribunal Constitucional.

O Expresso sabe que a Ceetrus, a proprietária dos quatro centros comerciais Allegro e das galerias Auchan está a ultimar as ações que vão entrar em tribunal. Já a Sonae Sierra, a proprietária do Colombo e do Norte Shopping e maior operador em área do país, está ainda estudar o recurso aos tribunais.

No início do ano, a presidente-executiva da Sonae, Cláudia Azevedo, disse que a lei que reduziu as rendas nos centros comerciais entre 13 de março e 31 de dezembro do ano passado, “deu” entre 400 e 500 milhões de euros às grandes cadeias internacionais.

Os processos já interpostos não visam o ressarcimento do valor total dos “descontos” que as gestoras de centros fizeram – dado que cada empresa negociou acordos diretamente com os lojistas afetados pelo encerramento – mas sim pelo valor remanescente que resulta da imposição da suspensão da taxa fixa de aluguer de espaços.

Rodrigo Moita de Deus salienta que a Mundicenter, à semelhança de outras gestoras, tinha um pacote muito forte de acordos (descontos) com os lojistas. “O Parlamento ignorou isso e decidiu tratar toda a gente como igual. Na prática, andámos a patrocinar grandes empresas como a Inditex (dona da Zara) ou a McDonalds, entre outras multinacionais, com verbas que seriam necessárias para ajudar os pequenos lojistas”, acrescenta.

Por outro lado, o diretor-executivo da APCC destaca a injustiça da decisão alegando que os centros comerciais foram o único setor de atividade que não recebeu qualquer compensação. “Os processos vão continuar a avançar. Sem dramas, compete agora aos tribunais decidir”.

Contactadas pelo Expresso, Mundicenter, Klepierre, Ceetrus e Sonae Sierra não quiseram acrescentar qualquer comentário sobre o assunto.

– Notícia do Expresso, jornal parceiro do POSTAL

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Mulher no banco.
Economia Nacional

Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas

20:45 19 Novembro, 2026 14:13 18 Novembro, 2026

Uma conta bancária bloqueada pode impedir pagamentos e levantamentos mesmo com saldo. Os motivos variam e a solução depende da origem da restrição.

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve Cultura

Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão

18:40 19 Novembro, 2026 18:35 19 Novembro, 2026

Serões de Outono recebem Ana Lua Caiano esta sexta-feira, 20 de novembro, na Casa do Povo, para apresentar o seu mais recente trabalho discográfico

Algarve Desporto

Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha

18:30 19 Novembro, 2026 18:17 19 Novembro, 2026

Evento de ginástica artística reúne cerca de 250 atletas no dia 29 de novembro, em Tavira, numa iniciativa que promove a formação e a partilha de experiências

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Europe Direct Algarve Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve, Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Mulher no banco.
Economia, Nacional

Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas

20:45 19 Novembro, 2026 14:13 18 Novembro, 2026

Uma conta bancária bloqueada pode impedir pagamentos e levantamentos mesmo com saldo. Os motivos variam e a solução depende da origem da restrição.

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve, Cultura

Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão

18:40 19 Novembro, 2026 18:35 19 Novembro, 2026

Serões de Outono recebem Ana Lua Caiano esta sexta-feira, 20 de novembro, na Casa do Povo, para apresentar o seu mais recente trabalho discográfico

Algarve, Desporto

Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha

18:30 19 Novembro, 2026 18:17 19 Novembro, 2026

Evento de ginástica artística reúne cerca de 250 atletas no dia 29 de novembro, em Tavira, numa iniciativa que promove a formação e a partilha de experiências

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Europe Direct Algarve, Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Últimas Notícias

  • Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
    Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
  • Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
    Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
  • Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
    Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
  • Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
    Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
  • Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre
    Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

Opinião

  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal