A Câmara de Faro vai abrir, a partir de 01 de novembro, um concurso para atribuição de 90 fogos de habitação a custos controlados, cuja construção estará concluída em dezembro do próximo ano, revelou hoje o município.
Os 90 fogos, divididos em dois lotes e com tipologias T1 (18 apartamentos), T2 (38 apartamentos) e T3 (34 apartamentos), procuram abranger diferentes tipos de famílias, com valores que variam entre 108.500 e 216.250 euros.
Segundo a autarquia, o programa visa “proporcionar condições de habitação aos munícipes que não possuem habitação própria e que não têm recursos económicos para adquirir casas aos preços atualmente praticados no mercado”, colocando no mercado “habitação nova com preços inferiores aos praticados no mercado livre”.
“Em média, o valor dos fogos anda na ordem dos 2.000 euros por metro quadrado. Isto está tabelado, não é a câmara nem o promotor que definem estes valores. São valores definidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que diz exatamente o valor pelo qual deve ser comercializado cada fogo”, explicou o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, na sessão de apresentação do concurso de atribuição dos fogos.
Estes fogos estão divididos em dois lotes, situados na rua Capitães de Abril, na zona da Lejana de Baixo, que foram adquiridos em hasta pública, por 1,2 milhões de euros, pela empresa Grupo Ferreira.
O concurso de atribuição dará privilégio aos jovens até aos 35 anos, aos quais serão alocados 60% dos fogos, enquanto os portadores de deficiência de 60% ou mais terão direito a 20% dos fogos e os restantes 20% destinam-se ao contingente geral.
As candidaturas estarão abertas até 31 de dezembro e os candidatos deverão ter pelo menos 18 anos, residir no concelho de Faro há cinco anos ou mais, não ter habitação própria permanente ou outros bens imóveis em seu nome e ter situação regularizada com as Finanças, Segurança Social e autarquia.
Depois da análise das candidaturas, as que cumpram aqueles critérios de acesso serão sujeitas a sorteio, a realizar nunca antes de março, que estabelecerá 90 vencedores e 90 suplentes, que serão chamados caso os primeiros não efetivem a compra.
A empresa construtora realçou que os fogos, cuja construção está em curso desde maio e estará concluída até dezembro do próximo ano, têm modelos construtivos simples, obedecendo a “padrões rigorosos” de eficiência energética (classe A+) e certificação ambiental, incluindo a instalação de uma horta biológica.
A câmara e a empresa promotora vão abrir, a partir de sexta-feira, um balcão de apoio na baixa da cidade, denominado Casa Nova, na rua Lethes, para esclarecer dúvidas sobre as candidaturas e os fogos, além de também estar disponível um ‘site’ específico (www.farocasanova.com).
O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, lembrou que este processo está inserido na Estratégia Local de Habitação aprovada em 2018 e permitirá perceber se existe interesse dos munícipes, antes de avançarem outros concursos do mesmo género.
“Estamos a trabalhar no sentido de, além destes 90, podermos ter, num futuro não muito distante, mais habitação a custos controlados. Se tivermos aqui muitos pretendentes, isso significa que vale a pena continuar. Se não tivermos, temos de redimensionar a nossa política de habitação. Mas, pelos contactos de pessoas, pelas questões colocadas, acho que vamos ter muita gente a concorrer”, disse, com a “expectativa de ter aqui umas centenas de candidaturas”.
Nesse sentido, a autarquia está a preparar mais dois concursos em regime de venda a custos controlados, com um loteamento de 275 fogos em Estoi, freguesia rural do concelho, e mais 74 fogos nos Braciais, na periferia da cidade.
