O apoio à compra de botijas de gás continua a ser uma ajuda relevante para milhares de famílias portuguesas, num contexto em que os preços da energia permanecem elevados e a pressão sobre os orçamentos domésticos não dá sinais de abrandar. Este ano, o Estado volta a apostar neste mecanismo, mantendo um programa criado para responder a situações de maior vulnerabilidade social.
Ao longo deste ano, o Governo vai manter em vigor o apoio extraordinário de 15 euros por botija de gás, através do programa “Botija de Gás Solidária”, de acordo com um despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República. A dotação máxima global prevista para este apoio ultrapassa os dois milhões de euros, resultado da soma da verba atribuída para 2026 com o saldo que transitou do ano anterior, de acordo com o portal especializado em tecnologia Pplware.
Apoio mantém-se face aos preços elevados do GPL
Segundo o despacho n.º 1016/2026, assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o Executivo considera que a conjuntura no início de 2026 se mantém marcada por instabilidade e por preços elevados do gás de petróleo liquefeito.
Nesse contexto, o Governo reafirma o compromisso de apoiar os consumidores mais vulneráveis e de promover políticas sustentáveis de combate à pobreza energética, mantendo este apoio excecional.
Quantas botijas podem ser apoiadas
O regulamento estabelece que o apoio é válido para a aquisição de duas botijas de GPL por mês e por beneficiário, não podendo, no entanto, ultrapassar o limite máximo de 12 botijas por ano. Cada botija dá direito a um vale de 15 euros, que funciona como comparticipação direta no valor pago pelo consumidor.
Verba disponível em 2026
Para 2026, o orçamento do Fundo Ambiental prevê uma dotação máxima de 865 mil euros para o programa “Botija de Gás Solidária”, verba que será formalizada no despacho que aprova o orçamento daquele fundo. A este montante soma-se o saldo remanescente de 2025, no valor de 1,2 milhões de euros, elevando a dotação máxima global do apoio para 2.065.000 euros, de acordo com a mesma fonte.
Quem pode beneficiar do apoio
Para ter acesso ao apoio, é necessário residir em Portugal e ser titular de um contrato de fornecimento de eletricidade. Também podem candidatar-se os consumidores abrangidos pela tarifa social de energia elétrica.
Além disso, basta que um dos membros do agregado familiar seja beneficiário de uma prestação social mínima para que o apoio possa ser atribuído.
Prestações sociais abrangidas
Entre as prestações consideradas válidas para efeitos de candidatura estão o Complemento Solidário para Idosos e o Rendimento Social de Inserção.
São igualmente abrangidos os beneficiários da Pensão Social de Invalidez do Regime Especial de Proteção na Invalidez, do Complemento da Prestação Social para a Inclusão e da Pensão Social de Velhice. O Subsídio Social de Desemprego também integra a lista de prestações que permitem o acesso a este apoio, de acordo com a fonte anteriormente citada.
Onde apresentar a candidatura
A candidatura deve ser apresentada na junta de freguesia da área de residência do requerente. Caso essa junta não seja aderente ao programa, o pedido pode ser feito na junta de freguesia aderente mais próxima. A Associação Nacional de Freguesias disponibiliza no seu site a lista atualizada das juntas de freguesia que participam no programa.
Documentos necessários
Para formalizar a candidatura, é obrigatória a apresentação da fatura de eletricidade e, quando aplicável, de um documento comprovativo do recebimento de uma prestação social mínima, de acordo com o Pplware.
É ainda necessário apresentar a fatura que comprove a aquisição da botija de GPL, com indicação do respetivo NIF, bem como o cartão de cidadão do titular do contrato de eletricidade.
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