O Presidente norte-americano, Joe Biden, assinou esta terça-feira a Lei de Redução da Inflação, classificando-a como “uma das mais importantes da história” do país e que procurará garantir “equidade” entre os cidadãos, perante as duras consequências económicas da pandemia.
“Não se trata apenas do hoje, trata-se do amanhã. Trata-se de trazer progresso e prosperidade para as famílias norte-americanas, mostrando aos norte-americanos que a democracia ainda funciona nos Estados Unidos, apesar de toda a conversa sobre o seu fim”, disse Biden num evento na Casa Branca.
“Com esta lei, o povo americano venceu e os interesses especiais perderam”, acrescentou o chefe de Estado democrata, que tornou esta terça-feira em lei um mega plano fiscal, climático e de saúde.
Após a sua mulher, Jill Biden, ter testado esta terça-feira positivo para a covid-19, o Presidente compareceu ao evento usando máscara e só a retirou para discursar.
No seu discurso, Biden recordou que o seu Governo teve início “num período sombrio na América”, referindo-se à pandemia de covid-19, desemprego e ameaças à democracia.
E ainda assim não vacilamos, não cedemos. Em vez disso, estamos a apresentar resultados ao povo americano. Nós não derrubamos. Nós construímos. Não olhamos para trás. E hoje oferecemos mais uma prova de que a alma da América é vibrante, o futuro da América é brilhante e a promessa da América é real.
Em causa está a assinatura da Lei de Redução da Inflação, uma iniciativa ambiciosa do Governo de Joe Biden que visa conter a inflação, baixar os preços dos medicamentos prescritos, combater as mudanças climáticas, reduzir o défice e impor um imposto mínimo sobre os lucros das maiores empresas.
Aprovada pelo dividido Congresso, esta legislação prevê o maior investimento alguma vez feito pelos Estados Unidos da América (EUA) no clima: quase 375 mil milhões de dólares (368,9 mil milhões de euros) em programas climáticos e de energia destinados a ajudar o país a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em cerca de 40% até 2030.
Com esta reforma, cada cidadão norte-americano receberá até 7.500 dólares (7.370 euros) de crédito fiscal para a compra de uma viatura elétrica. A instalação de painéis solares nos telhados das casas será comparticipada pelo Estado Federal em 30%. Esta medida garante também grandes mudanças na política de saúde, dando ao programa Medicare o poder, pela primeira vez, de negociar os preços de certos medicamentos prescritos e estender os subsídios de assistência médica expirados por três anos.
O pacote será financiado, em grande parte, por aumentos de impostos.
Nas votações no Congresso, apenas os democratas apoiaram o pacote, enquanto os republicanos alinharam-se contra ele. “Vamos ser claros: neste momento histórico, os democratas ficaram do lado do povo americano e todos os republicanos no Congresso ficaram do lado dos interesses particulares”, observou Biden.
Todos os republicanos no Congresso votaram contra a redução dos preços dos medicamentos prescritos, contra a redução dos custos de saúde, contra o sistema tributário justo. Cada republicano, cada um, votou contra o combate à crise climática, contra a redução dos nossos custos de energia, contra a criação de empregos bem remunerados.
Vários milhares de milhões de dólares de dinheiro dos contribuintes norte-americanos serão também encaminhados para as indústrias mais poluentes do país, a fim de as ajudar na sua transição energética, uma medida fortemente criticada pela ala esquerda do Partido Democrata, que teve que cerrar fileiras para apoiar o diploma, depois de não ter conseguido alcançar um acordo mais ambicioso após longos meses de conversações.
Joe Biden percorrerá o país nas próximas semanas para explicar as vantagens desta lei assinada a menos de 100 dias das eleições intercalares agendadas para novembro.
Além disso, no dia 6 de setembro, o chefe de Estado organizará um ato para celebrar a promulgação desse ambicioso pacote fiscal, sanitário e ambiental, aprovado no passado dia 12 pelo Congresso, com o qual pretende fortalecer-se perante perante a opinião pública antes das eleições de novembro.
