Skip to content
Postal do Algarve

Postal do Algarve

Diariamente, siga online as notícias do Algarve e as mais relevantes de Portugal e do Mundo

Menu
  • Sociedade
    • Ciência
  • Economia
    • Patrocinado
  • Saúde
  • Política
    • Legislativas 2022
  • Cultura
    • Ensino
    • Lazer
  • Desporto
  • Opinião
  • Europe Direct Algarve
  • Edição Papel
    • Caderno Alcoutim
  • Contactos
Menu
Economia, Política, Sociedade

Autarca de Olhão apresenta queixa por “suspeição” de irregularidades em licenciamentos

António Pina manifestou-se “tranquilo em relação às acusações feitas”, e disse que aguarda “com serenidade que a justiça esclareça o caso”.

16:17 18 Janeiro, 2022 16:17 18 Janeiro, 2022 | Jornal Postal
  • Facebook
  • Twitter
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Telegram
  • Email
  • Linkedin
  • Pinterest

O presidente da Câmara de Olhão disse hoje à Lusa que vai apresentar uma queixa na justiça contra “quem lançou suspeições e acusações” de eventuais irregularidades na atribuição de licenças camarárias para habitações na ilha da Armona.

Em causa está uma notícia publicada na segunda-feira no jornal Correio da Manhã que aponta para a existência de cerca de uma centena de habitações em situação ilegal, licenciadas pela autarquia em zona do domínio público marítimo e fora de uma área de concessão que lhe foi atribuída pelo Estado em 1983 naquela ilha barreira da Ria Formosa.

“Ainda hoje segue uma queixa para o Ministério Público e para a Polícia Judiciária para que se averigue quem fez as acusações e levantou suspeições sobre a Câmara e alguns dos seus funcionários, e para que quem fez essas declarações exponha as suas queixas”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Olhão.

António Pina manifestou-se “tranquilo em relação às acusações feitas”, e disse que aguarda “com serenidade que a justiça esclareça o caso”, suspeitando que as denuncias possam ter sido feitas por “pessoas que querem criar dificuldades à Câmara por razões políticas”.

“Além destas, há outras pessoas que, eventualmente, possam estar assustados com alguma incerteza e que de cabeça perdida lançam anátemas sobre tudo isto”, apontou o autarca, que lidera aquela autarquia do distrito de Faro há oito ano, sendo também o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

Segundo avançou o jornal diário, o município de Olhão terá emitido licenças para habitação fora da área de concessão que lhe foi atribuída em 1983, por um prazo de 30 anos e renovada em 2013 por mais 10 anos, terminando em 2023, o que pode levar à demolição de uma centena de construções ilegais.

O autarca explicou que a renegociação da renovação da concessão com o Ministério do Ambiente, por mais 10 anos, no âmbito do Projeto de Intervenção e Requalificação (PIR) da ilha da Armona , “estava já num bom ponto, mas acabou suspensa “pelo facto de o Governo ter caído”.

“Espero que após as eleições se mantenha quem lá estava, porque já tínhamos um ponto de equilíbrio muito bom para o concelho e para as pessoas que têm casas na ilha da Armona, para que aquilo que se conseguiu construir com bom senso se mantenha, também”, avançou.

António Pina disse ainda que sempre pautou a sua conduta por “uma acérrima defesa das populações” das ilhas barreira da Ria Formosa, contribuindo para que “centenas de pessoas tivessem direito a ter licenças das suas casas ao fim de quase uma centena de anos”.

“Ninguém duvida em Olhão, nem nas proximidades, da acérrima defesa que eu sempre fiz das populações das ilhas, mas há sempre alguns que querem diminuir essa ação”, concluiu.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática está a avaliar o Projeto de Intervenção e Requalificação (PIR) da ilha da Armona para decidir se renova à Câmara de Olhão uma concessão nessa ilha da Ria Formosa, segundo disse à Lusa fonte do Ministério.

“Este PIR é mais exigente do que as regras existentes, o que obrigará à redução da área da concessão e a um respeito intransigente pela proteção das ilhas barreira, particularmente no que concerne ao risco de inundação”, esclareceu a tutela.

O Ministério confirmou que, “havendo consenso com a autarquia em torno do PIR”, tem a “intenção” de “renovar a concessão” da ilha da Armona à autarquia, mas prometeu ser “intransigente” para “proteger os valores naturais em presença, reconhecendo a existência de um aglomerado urbano”.

Há um novo POSTAL do ALGARVE nas bancas com o Expresso 🌍

Últimas

  • Idade da reforma não vai ser alterada apesar de revisão da esperança média de vida
    Idade da reforma não vai ser alterada apesar de revisão da esperança média de vida
  • Mulher é atropelada em Silves e fica ferida
    Mulher é atropelada em Silves e fica ferida
  • João Neves, jovem Tavirense, de 18 anos, estreia-se na convocatória da seleção de sub-21
    João Neves, jovem Tavirense, de 18 anos, estreia-se na convocatória da seleção de sub-21
  • Tó Trips, Rosa Azevedo, Cobramor, Violeta Luz e Rafaela Jacinto no lançamento do livro de Patti Smith
    Tó Trips, Rosa Azevedo, Cobramor, Violeta Luz e Rafaela Jacinto no lançamento do livro de Patti Smith
  • PJ faz 40 buscas por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios de norte a sul
    PJ faz 40 buscas por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios de norte a sul

Opinião

  • Leitura da semana: Contra a Amazon, de Jorge Carrión | Por Paulo Serra
    Leitura da semana: Contra a Amazon, de Jorge Carrión | Por Paulo Serra
  • A religião vista de fora – uma opinião – I | Por Daniel Graça
    A religião vista de fora – uma opinião – I | Por Daniel Graça
  • O desencanto e desinteresse dos jovens portugueses | Por Ludgero Faleiro
    O desencanto e desinteresse dos jovens portugueses | Por Ludgero Faleiro

Europe Direct Algarve

  • LIXARTE: uma aula com Carlos Perrone. Desenhando horizontes [fotos]
    LIXARTE: uma aula com Carlos Perrone. Desenhando horizontes [fotos]
  • Escola Internacional de Aljezur, educar com inspiração [fotos]
    Escola Internacional de Aljezur, educar com inspiração [fotos]
  • Encontro Europeu da Juventude 2023: jovens pronunciam-se um ano antes das eleições europeias
    Encontro Europeu da Juventude 2023: jovens pronunciam-se um ano antes das eleições europeias
  • Política de Privacidade, Estatuto Editorial e Lei da Transparência
Configurações de privacidade
©2023 Postal do Algarve