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Economia

Aumento do salário mínimo com apoio até 112 euros por trabalhador

Resultante do aumento da retribuição mínima garantida para os 705 euros, em 2022, empregadores receberão um apoio até 112 euros por cada trabalhador a auferir o salário mínimo. Custo total da medida rondará os 100 milhões de euros

14:41 27 Novembro, 2021 12:22 29 Novembro, 2024
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
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Com o aumento do valor do salário mínimo para 2022 fechado nos 705 euros, mais 40 euros do que atualmente, o Governo decidiu voltar a compensar os empregadores pelo acréscimo de encargos decorrentes desta subida. Aos parceiros sociais, com esteve reunido esta sexta-feira, em sede de concertação social, anunciou o pagamento de um apoio, em moldes similares ao que já vigorou este ano: os empregadores vão receber até 112 euros por cada trabalhador que receba 705 euros brutos mensais. A medida terá um peso de cerca de 100 milhões de euros nos cofres do Estado, anunciou Pedro Siza Vieira, ministro da Economia aos jornalistas. Mas há mais. O Executivo vai também discriminar positivamente os empregadores que, por via da contratação coletiva, paguem acima do salário mínimo este ano.

As confederações patronais já tinham colocado o tema em cima da mesa de negociações na anterior reunião de concertação social, reclamando um apoio, nos mesmos moldes ou similares do que o concedido este ano, para apoiar o aumento de encargos decorrentes da subida do salário mínimo nacional em 2022. O Governo mostrou disponibilidade, mas só agora clarificou até onde estava disposto a ir. Na reunião da última sexta-feira, comunicou a patrões e sindicatos que, tendo em conta a “conjuntura adversa do ponto de vista do crescimento dos custos”, recuperaria o apoio concedido este ano, em moldes idênticos.

Recorde-se que na reunião anterior, o ministro da Economia tinha deixado em aberto se o apoio a conceder em 2022 seria generalizado, como o que foi concedido este ano, ou se seria “mais direcionado” a sectores mais afetados. “As confederações patronais pediram que avaliássemos como apoiar algumas empresas também afetadas pela subida de outros custos, como a energia”, vincou na altura realçando que “o que ouvimos hoje foi que talvez fizesse mais sentido um apoio direcionado a essas empresas”. Pedro Siza Vieira admitiu que iria ainda “discutir com os parceiros” a matéria, mas a ideia de uma apoio sectorial terá caído por terra.

Assim, a partir de 1 de janeiro de 2022, as empresas receberão 112 euros por cada trabalhador cuja remuneração aumente do atual salário mínimo (665 euros) para o valor de referência definido para o próximo ano, 705 euros brutos mensais. Para as empresas que paguem mais do que o atual salário mínimo, mas menos que o definido para o próximo ano e passem a ter de assegurar esse valor, o Governo definiu também uma compensação, mas mais modesta: 56 euros por cada trabalhador nestas condições. O montante deste apoio pode ser ‘majorado’ para os 112 euros se as empresas já estiverem a pagar mais do que o atual salário mínimo por via do estipulado em sede de contratação coletiva.

Em 2021, o apoio criado pelo Executivo para compensar os empregadores pelo aumento do salário mínimo nacional custou ao Estado 33 milhões de euros. A previsão inicial do Executivo era para o encargo com a medida atingisse os 60 milhões de euros. Para este ano, estimativa é de que a implementação da medida tenha um custo de 100 milhões de euros.

Os montantes do apoio serão pagos uma única vez que Pedro Siza Vieira espera que a compensação possa chegar aos empregadores mais cedo do que aconteceu este ano, onde o montante só chegou às empresas no verão, depois de vários problemas com as candidaturas. Constrangimentos que o Executivo acredita que não se colocarão este ano, uma vez que o sistema já se encontra testado e operacional.

– Notícia do Expresso, jornal parceiro do POSTAL

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