A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 38 processos de contraordenação numa operação de fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas na sexta-feira à noite, anunciou hoje.
A operação fiscalizou 163 operadores económicos em dez concelhos de norte a sul do país, tendo registado 38 infrações puníveis com coima, “no cumprimento das regras aplicáveis no contexto da pandemia da doença da covid-19”, segundo a mesma fonte.
Cinco estabelecimentos foram “suspensos temporariamente, por incumprimento das regras estabelecidas”.
A operação da ASAE, com a colaboração da PSP e da GNR, visou as localidades de Ovar, Ponte de Lima, Vila Real, Águeda, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro, Castelo Branco, Nazaré, Quarteira e Vilamoura, no concelho de Loulé, e Albufeira.
Das 38 contraordenações instauradas, 19 foram “por falta de observância do dever de apresentação e detenção de certificado digital ou testes covid, por parte de clientes”, seis por “inobservância das regras de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares”, três “por falta de observância do dever de solicitação e verificação, por parte dos responsáveis de estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid”, duas por “falta de observância das regras de ocupação, de lotação, de permanência e distanciamento físico” e uma por “venda de álcool a menores”.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional”, para garantir o “cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”.
O Governo anunciou na passada sexta-feira que Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à evolução da pandemia, passando a estado de contingência no que diz respeito às medidas para conter a covid-19, permitindo o levantamento de algumas restrições.
A covid-19 provocou pelo menos 4.401.486 mortes em todo o mundo, entre mais de 209,9 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.622 pessoas e foram registados 1.014.632 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.
