As candidaturas ao programa E-Lar vão reabrir esta terça-feira, 2 de dezembro, numa espécie de segunda fase destinada ao apoio à substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes. Depois de a primeira ronda ter esgotado em apenas seis dias, muitos consumidores ficaram de fora e procuram agora perceber o que devem fazer para garantir acesso ao novo reforço de verbas.
A primeira edição, lançada em outubro, recebeu cerca de 40 mil candidaturas num curto espaço de tempo, consumindo rapidamente os 30 milhões de euros previstos. Segundo a SIC Notícias, o Governo decidiu avançar com uma nova dotação de 51,5 milhões de euros, mantendo essencialmente as mesmas regras.
A quem se destina o apoio e que equipamentos podem ser substituídos
O programa tem como objetivo acelerar a transição energética nas habitações, promovendo a troca de fogões, fornos e esquentadores a gás por alternativas elétricas de classe A ou superior.
Inicialmente pensado apenas para famílias com tarifa social de energia ou beneficiárias de apoios mínimos, o E-Lar acabou por ser alargado a famílias residentes em bairros vulneráveis e, posteriormente, ao público em geral.
Os montantes atribuídos variam consoante o perfil socioeconómico: entre 50 e 738 euros para famílias mais carenciadas e entre 146 e 600 euros para os restantes candidatos. Segundo a mesma fonte, é obrigatório garantir que os equipamentos substituídos são efetivamente utilizados e permanecem na habitação apoiada.
DECO alerta para riscos de escolhas apressadas
A SIC Notícias recorda que, aquando da primeira fase, a DECO lançou um aviso aos consumidores. A associação aconselhou a ponderar bem antes de aderir ao programa, sobretudo no que diz respeito ao tipo de aparelhos escolhidos e aos consumos energéticos esperados.
A porta-voz da DECO Proteste sublinhou que “o termoacumulador acaba por não ser o equipamento mais eficiente”, defendendo que soluções como bombas de calor seriam preferíveis, embora não estejam contempladas na medida.
O alerta incluiu ainda preocupações com a segurança associada ao fecho de instalações de gás, um processo que “não está previsto no E-Lar”, segundo a mesma publicação.
Outro ponto a considerar é que o candidato pode optar por equipamentos com valor superior ao apoio concedido, assumindo a diferença. Em alguns casos, o valor atribuído não inclui IVA, transporte ou instalação, o que implica custos adicionais que podem surpreender famílias menos prevenidas.
O que deve fazer quem quer candidatar-se agora
Com a reabertura das candidaturas, os consumidores deverão preparar-se com antecedência: reunir documentação, verificar os requisitos e avaliar bem o tipo de equipamento a adquirir.
Segundo a SIC Notícias, a forte procura registada em outubro indica que esta nova fase poderá, novamente, esgotar rapidamente.
Apesar do reforço financeiro, as regras permanecem exigentes e orientadas para garantir que os apoios se traduzem numa real melhoria da eficiência energética das habitações. Para muitas famílias, representa uma oportunidade relevante, mas que exige análise cuidada caso a caso.
