O primeiro-ministro, António Costa, voltou a destacar a redução do ISP que entra esta segunda-feira vigor e que se traduz numa redução de 15,5 cêntimos no litro da gasolina e 14,2 cêntimos no do gasóleo.
“A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia”, escreveu António Costa na sua conta oficial do Twitter.
A redução do preço dos combustíveis que entra esta segunda-feira em vigor já tinha sido assinalada pelo chefe do executivo no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2022, na Assembleia da República, na passada quinta-feira.
ISP CONTINUARÁ A SER REVISTO SEMANALMENTE
O Ministério das Finanças também já anunciara esta descida na semana passada, assinalando que a esta medida se soma o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
Desta forma, ao longo desta semana, vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina que resulta deste mecanismo de compensação semanal, lançado em março.
O Ministério das Finanças referiu que o ISP continuará a ser revisto semanalmente, de forma a que se continue a verificar a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP, “sendo o mecanismo agora adaptado por forma a refletir a redução da carga fiscal concretizada a 2 de maio”.
