Os fundos europeus para o Algarve, entre 2014 e 2020, permitiram aumentar em 25% – ao subir de 4% para 5% – a contribuição da região para a riqueza produzida no país, revelou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
O Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020, que atingiu 100% de taxa de execução, “teve como primeira consequência um aumento do contributo da região, em termos de PIB [Produto Interno Bruto] nacional, de 4% para 5%”, disse aos jornalistas o presidente da CCDR do Algarve, José Apolinário.
A declaração foi feita à margem de uma cerimónia em São Brás de Alportel, no distrito de Faro, que marcou o encerramento do programa CRESC Algarve 2020, instrumento financeiro de apoio à região, que realizou o pagamento das faturas da sua execução mais atrasadas até 31 de dezembro de 2023.
José Apolinário insistiu que “neste momento, a economia gerada na região representa 5% do PIB [Produto Interno Bruto] nacional”, em que o setor turístico é o setor mais importante.
O presidente da CCDR do Algarve sublinhou, em seguida, a importância do CRESC para o reforço das respostas da região em matéria de cuidados próximo das estruturas de serviços públicos, nomeadamente na educação, com “um forte investimento em escolas”.
Segundo números apresentados durante a cerimónia, a taxa de cobertura do ensino pré-escolar (taxa bruta de pré-escolarização) passou de 80,9% em 2013 para 101% em 2023, quando a meta a alcançar era 93%.
Outro indicador referido foi o de alunos do Ensino Básico integrados em regime letivo normal (rede pública) que passou de 96,4% para 99,9%, quando a meta era de 99,5%.
O programa CRESC 2020 Algarve dispôs de quase 319 milhões de euros de fundos distribuídos pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo Social Europeu (FSE), sendo 140 milhões destinados às empresas.
Esta ajuda europeia foi aprovada em 2014 e inserida no processo de programação nacional de fundos para o período 2014-2020, de acordo com as orientações definidas pelo Governo português.
Os fundos, dirigidos ao desenvolvimento da região, foram utilizados, por exemplo, para aumentar a capacidade de exportação das empresas, tornar mais eficiente a administração pública, melhorar o acesso dos jovens ao emprego, reforçar o ensino profissional ou promover uma economia mais amiga do ambiente.
No total, foram aprovadas mais de 1.500 operações, que absorveram a dotação global disponível para o programa (318,6 milhões de euros), alinhadas com as prioridades estratégicas nacionais, bem como as prioridades enunciadas na Estratégia Europa 2020.
A lista de projetos executados com este apoio é grande, mas a CCDR do Algarve destaca, entre outros, os investimentos feitos no passadiço do Barranco do Demo, no Museu de Vila do Bispo, nos estaleiros navais do Guadiana, no Centro Hospitalar do Algarve, no Centro de Investigação e Centro de Cirurgia Experimental Avançado ou na ecovia e ciclovia do Litoral Sudoeste.
Sobre o programa comunitário seguinte para o Algarve, até 2030, José Apolinário indicou que estão previstas verbas importantes na sustentabilidade, nomeadamente, 66 milhões de euros “de fundos europeus para a componente de água”, e também apoios importantes nos cuidados de saúde, principalmente na área da oncologia.
Por outro lado, é necessário “ter mais cursos, mais formação de ensino superior”, uma vez que, nesta matéria, o Algarve está “abaixo da média nacional”, concluiu o presidente da CCDR do Algarve.
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