Cerca de 24 horas após ter começado a segunda greve de fome, Luís Dias terminou o protesto contra a ausência de soluções para a reconstrução da Quinta das Amoras. O agricultor e investigador foi esta sábado à tarde recebido pelo chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, que deixou a garantia de que o caso seguiria para Provedoria de Justiça.
“O Governo cedeu e vai enviar o processo para a Provedoria de Justiça como sempre pedimos. A provedora já aceitou arbitrar e vai receber-nos na semana. Assim sendo, parei o protesto vamos comer qualquer coisa na zona de Belém”, disse ao Expresso pouco após ter saído da reunião em São Bento. “Há muito tempo que pedimos precisamente isto ao Governo e a Maria José [coproprietária da Quinta das Amoras] até tinha feito um pedido à Provedoria de Justiça nesse sentido em dezembro”, acrescenta.
Com a perspetiva de uma resolução da situação, Luís Dias suspendeu a greve de fome que começara na sexta-feira a meio da tarde. “A Provedoria prometeu ser rápida a tratar da questão. Não faço ideia de prazos, mas espero que tudo se resolva ainda a tempo de não perdemos a produção também deste ano”, sublinha, recordando que o limite para a plantação é março. “Depois disso já temos de passar tudo para 2023. A agricultura tem os seus tempos próprios.”
Metade da quinta foi destruída em 2017 por uma tempestade e, para reparar os danos causados, Luís candidatou-se a fundos europeus – a reconstrução foi avaliada em 120 mil euros (40 mil de investimento próprio e 80 mil de fundos europeus). O agricultor fez o pedido à Direção-Regional de Agricultura e Pescas do Centro, mas a instituição recusou. O casal recorreu da decisão e chegou a levar o caso à Provedoria de Justiça, que lhes deu razão. O relatório da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território aponta responsabilidades ao Estado, considerando que a Direção-Regional não devia ter negado os fundos. No entanto, o dinheiro nunca foi entregue.
Uma segunda tempestade destruiu por completo as estufas. “A fatura disparou para 240 mil euros, 100 mil nossos e 140 de fundos europeus”, refere Luís. Desde então, “as plantas morreram, tudo se degradou”. A produção parou.
Esta semana, o casal foi chamado para uma reunião com o secretário de Estado da Agricultura. “Chamaram-nos para propor reduzir o tamanho da nossa quinta e assim ser mais fácil investirmos na reconstrução. Nós? Nós é que temos de encontrar meios para reconstruir aquilo que os funcionários do Estado destruíram? Foi a coisa mais surreal, louca e doentia a que já assisti”, relatou Luís ao Expresso pouco depois de sair do encontro. A proposta apresentada é reconstruir “só um hectare” (um quarto do terreno), sendo-lhes atribuído “um quarto dos fundos”.
Em resposta à Lusa, o Executivo confirmou o encontro e diz que o financiamento de 140 mil euros vai estar disponível “até a beneficiária decidir pela sua utilização”. Ainda assim, o valor disponibilizado agora pelo Governo não é suficiente. Sem ter capacidade de reconstruir e produzir, o agricultor estima que os prejuízos tenham ultrapassado significativamente os 240 mil euros.
No ano passado, Luís esteve em frente ao Palácio de Belém e, quando pôs fim à greve de fome ao 28º dia, tinha avisado que voltaria ao protesto caso nada se resolvesse. “Que alternativa tenho? Não me deram uma única alternativa, qualquer esperança que fosse. É inverno, passaram só seis meses. Dificilmente escapo vivo, tenho consciência disso.”
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
