A partir do dia 1 de julho, os condutores vão beneficiar de uma redução de 50% nas portagens, aplicável a todos os lanços e sublanços das autoestradas A22, A23, A24 e A25 e na concessões da Costa de Prata, do Grande Porto e do Norte Litoral. A portaria já foi publicada em Diário da República.
Estava também previsto, para estas antigas SCUT, um desconto de 75% para os veículos elétricos e não poluentes, a partir de 01 de julho, mas, de acordo com o despacho do Conselho de Ministros, por motivos de ordem técnica, essa medida só avançará mais tarde, sem indicar uma data concreta.
Os descontos nas portagens foram propostos pelo grupo parlamentar do PSD e inscritos na lei do Orçamento do Estado para 2021.
Apesar de ter gerado alguma polémica sobre a constitucionalidade da medida, em abril o gabinete jurídico do primeiro ministro considerou que era legal e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, comprometeu-se a cumprir a redução das portagens “tal como foi aprovada”, apesar da oposição do Executivo.
O Governo estimou um impacto de 160 milhões de euros anuais devido a esta redução nas portagens.
A ministra destacou que sempre foi “uma defensora da redução das portagens”, mas de forma gradual, “porque os impactos são elevados”.
