Doze municípios algarvios beneficiaram das candidaturas ao Programa Operacional regional para removerem, em 2020 e 2021, 58.000 metros quadrados de amianto da cobertura de escolas, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Este trabalho representou um “investimento elegível total de 3,5 milhões de euros, cofinanciados a 100% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)”, e permitiu concluir a remoção de fibrocimento em “29 estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos”, precisou a CCDR do Algarve num comunicado.
A remoção deste material prejudicial ao ambiente e à saúde humana foi feita “na sequência do acordo estabelecido com o Governo, que permitiu o acesso aos fundos europeus geridos na região para a remoção dos revestimentos constituídos por placas e acessórios de fibrocimento com amianto”.
A CCDR adiantou que estão ainda por concluir dois outros projetos, com uma “requalificação de âmbito mais alargado” prevista, mas que vão também fazer “a retirada de amianto” das estruturas desses estabelecimentos de ensino.
“Estas intervenções permitirão melhorar as condições de funcionamento em 31 escolas do Algarve, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição”, contabilizou a CCDR.
A remoção de fibrocimento e materiais com amianto das escolas foi objeto de um programa nacional, anunciado em junho de 2020 pelo primeiro-ministro, António Costa, destinado a erradicar amianto em 700 escolas do país, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.
Dias depois, foi publicada a lista das escolas onde o amianto iria ser removido, ao abrigo desse programa, financiado por verbas comunitárias, e que identificava 578 estabelecimentos de ensino.
Em março de 2021, dados do Ministério da Coesão Territorial enviados à Lusa contabilizavam que as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 tinham candidaturas provenientes de 149 municípios, pretendendo intervenções em 486 escolas de todo o país.
As candidaturas apresentadas solicitaram uma verba de cerca de 78,7 milhões de euros e “o financiamento das intervenções aprovadas” e “previstas nos avisos de concurso” seria “assegurado a 100% por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais”, esclareceu na ocasião o Ministério.
Em abril passado, a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo anunciou que a remoção de amianto nas 142 escolas beneficiadas pelo Programa Operacional Regional Lisboa 2020 (POR Lisboa2020) estaria concluída no fim do verão.
Agora, foi a CCDR do Algarve quem anunciou que foram concluídas as intervenções para a remoção desse material em 29 escolas de 12 municípios da região ao abrigo do Programa Operacional regional, estando ainda por finalizar a remoção noutros dois estabelecimentos de ensino que incluem outros trabalhos de requalificação.
